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Mais de 300 candidatos "˜sub judice"™ serão incluídos nas urnas eletrônicas

Inseminação de dados nas urnas será finalizado dia 28 e processos ainda estão sendo analisados

23/09/2016 07:55

Terminou nesta ontem(22) o processo de geração de mídia das urnas eletrônicas que estarão disponíveis nas sessões em Teresina. Em todo o estado o processo será finalizado no dia 28. Dentre os candidatos incluídos no sistema de votação estão mais de 300 ‘sub júdice’ e outros 31 que aguardam julgamento. 

De acordo com os dados disponibilizados no site do TSE, 304 candidatos ‘sub júdice’, ou seja, pendentes de julgamento definitivo na Justiça Eleitoral terão os dados incluídos nas urnas eletrônicas. Destes, 162 tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferido e entram com recurso e outros 142 foram deferidos, no entanto, a aprovação foi interposta por um recurso que contraria essa decisão. 

Membros da Justiça Eleitoral explicaram funcionamento das urnas (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

Há ainda 31 candidatos aguardando uma resposta da Justiça sobre o pedido de registro de candidatura, sendo 20 deles pendentes de julgamento, o qual se justifica por vários motivos, dentre eles, a substituição de candidatos por parte dos partidos e coligações. 

“É uma situação comum nas eleições, que no momento da geração das mídias, quando são preparadas com os dados dos candidatos, haja alguns registros com recurso nas instâncias superiores. A legislação prevê isso. Nesse caso, esses candidatos vão para urna eletrônica porque, caso depois dessa geração haja uma decisão favorável a ele, aqueles votos serão computados normalmente”, explicou Anderson Lima, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI. 

Se o candidato for indeferido na decisão final feita pela justiça e estiver concorrendo em chapa majoritária, os votos serão considerados nulos na totalização do resultado. Se for candidato à eleição proporcional, isto é, para o cargo de vereador e tiver o registro indeferido, ele terá seus votos computados para a legenda. 

A substituição dos dados na urna, após a geração das mídias, só será possível em caso de falecimento do candidato, e se isso ocorrer em tempo hábil. “Se tiver tempo para troca, há a substituição dos nomes. Caso contrário, os votos obtidos pelo candidato falecido serão transferidos para o substituto após a apuração”, disse o secretário Anderson Lima. 

Justiça faz plantão para analisar processos 

O presidente do TRE-PI, Desembargador Joaquim Santana declarou esta semana que, se precisar, os magistrados trabalharão durante a noite para garantir o julgamento de todos os processos até a véspera das eleições. Além daqueles que ainda aguardam julgamento, o órgãos recebeu 331 recursos contra indeferimentos. 

Mesmo com alguns casos já concluídos, o órgão, segundo o presidente tem se esforçado para agilizar as apreciações. São feitos cerca de 20 julgamentos por dia. “Todos os processos serão julgados. Vamos passar a noite trabalhando, se for preciso. Esperamos que até o dia 30 possamos dá vazão a todos eles”, afirmou Joaquim Santana. 

Como o prazo para geração de mídia, em audiência pública, teve início no último dia 14, todos os candidatos ‘sub júdice’ e que aguardam julgamento serão incluídos no sistema. Em Teresina as audiências ocorreram em quatro dias, finalizando ontem. Em todo o Estado o processo terminará no dia 28. No Piauí, 10.162 urnas eletrônicas serão preparadas para as eleições 2016. Do total, 1.775 funcionarão como reserva para suprir eventualidades.

Resultado das eleições deve sair às 19h30 

Desde 1996, a urna eletrônica acelerou o processo de votação no Brasil. Considerada um sistema seguro, os aparelhos passam por três etapas antes de irem para as sessões eleitorais no dia do pleito e recebem oito lacres físicos para que não haja violação dos dados. 

Hoje, nas eleições municipais, o eleitor passa apenas 40 segundos dentro da cabine eletrônica durante o processo de votação. O tempo gasto é maior quando ocorrem as eleições gerais, onde o eleitor precisa votar em cinco candidatos para cargos diferentes. 

"A urna eletrônica está completando 20 anos e, ao longo desse tempo, não houve nenhum registro de fraude comprovado que possa comprometer o sistema eletrônico de votação. A Justiça Eleitoral vem trabalhando para que esses controles sejam cada vez mais fortalecidos", destacou Anderson Lima, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI. 

Com o processo todo informatizado, o resultado das eleições é contabilizado rapidamente e divulga-se os eleitos ainda no final do dia da votação. Este ano, o TRE-PI pretende finalizar a apuração dos votos em todo o Estado às 21h. Na Capital o resultado deve sair um pouco mais cedo, por volta das 19h30. 

O processo de contagem dos votos se inicia logo após o fim da votação, por volta das 17h, caso não haja imprevistos. Nas demais cidades do Estado, a demora na apuração ocorre pelo fato de os dados das sessões eleitorais de cada município serem enviados ao TRE-PI, que transmite a totalização dos votos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Então, divulga-se oficialmente o resultado das eleições pela internet.

Edição: Mayara Martins
Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia
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