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Maia deve chamar nos próximos dias suplentes de deputados presos

Presidente da Câmara disse que a Casa não deve manter despesas com parlamentares que não podem cumprir o mandato. Atualmente, 3 deputados cumprem prisão, e um suplente foi chamado.

30/04/2018 17:17

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (30) em entrevista à Rádio Bandeirantes que deve chamar nos próximos dias os suplentes de dois deputados presos: Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues ( PSD-SC).

Celso Jacob foi preso em junho do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Jacob cumpre pena no regime semiaberto e foi impedido, por decisão judicial, de comparecer ao trabalho durante o dia.

João Rodrigues foi preso em fevereiro deste ano, também por determinação do STF. O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) (Foto: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados)

Nos dois casos, apesar de não comparecem à Câmara, os dois ainda mantêm os mandatos. No caso do deputado afastado Paulo Maluf, que cumpre prisão domicilair, o suplente já foi chamado.

"No caso dos que estão hoje cumprindo pena, já foi chamado o suplente do Maluf. Do Jacob, vou chamar o suplente hoje. O suplente vai assumir. O suplente assume tudo. Toda a estrutura de gabinte dele [Jacob] já estava congelada. No caso do deputado João Rodrigues, espero esta semana que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] possa julgar o recurso e em algumas semanas devemos chamar o suplente", afirmou Maia.

Segundo os deputados, as medidas são necessárias para que "a Câmara não fique com despesas daqueles que não podem exercer o seu mandato".

No Conselho de Ética da Casa tramitam processos que podem culminar na cassação dos três deputados presos.

Fonte: G1
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