No mês de dezembro de 2016, o salário bruto para 261 magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí foi superior a R$ 50 mil. Em alguns casos, a remuneração bruta, ou seja, sem os descontos obrigatórios por lei, ultrapassou os R$ 100 mil. O valor é bem acima do rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador brasileiro, que no penúltimo trimestre de 2016 ficou em R$ 2.025,00. As informações foram levantadas por O DIA com base no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Piauí. As remunerações superiores a R$ 50 mil em dezembro foram exclusividade de juízes e desembargadores, em ativa e inativos, além de servidores identificados como “sem cargo”.

Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Arquivo O DIA)

No mês de dezembro, os salários dos servidores e magistrados eram compostos pelo salário base mensal, vantagens pessoais, subsídio e diferenças, além de gratificações em função de confiança ou cargo comissionado, indenizações e vantagens pessoais. Os valores em cada item variam de servidor para servidor. Para alguns magistrados, o valor de R$ 50 mil foi apenas de vantagens pessoais, fora outros recursos a que tinham direito.

Apesar do teto salarial para os servidores públicos brasileiros ser de R$ 33,7 mil à época, os pagamentos são regulares, pois a remuneração base não ultrapassa o valor do teto constitucional, que tem como base o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Procurado para comentar os valores, a direção do Tribunal de Justiça do Piauí limitou-se a dizer, através da assessoria de imprensa, que os valores são alcançados porque incluem o salário do mês de dezembro, parte do décimo terceiro, além de outros benefícios. A direção ressaltou ainda que são casos particulares e que do ponto de vista da categoria dos magistrados, quem pode comentar é a Associação dos Magistrados Piauienses.

A íntegra desta reportagem especial você confere na edição deste domingo do Jornal O DIA.

Fonte: Jornal O DIA
Por: João Magalhães