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Justiça determina bloqueio de até R$ 1 milhão de Joseph Safra

Decisão quer garantir ressarcimento aos cofres públicos no caso de condenação em ação de improbidade.

01/02/2017 15:43

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de até R$ 1 milhão do banqueiro Joseph Safra, dono do Banco Safra, em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade resultante da operação Zelotes, informou o MPF.

De acordo com o MPF do Distrito Federal, a decisão liminar determina o bloqueio de bens de Safra e de outras cinco pessoas até o limite de R$ 1 milhão, como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos no caso de condenação deles. O Ministério Público havia solicitado ao juiz o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões do banqueiro.

Além de Joseph Safra, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens, no valor de até R$ 1 milhão para cada, do ex-dirigente do Banco Safra João Inácio Puga, de dois servidores da Receita Federal Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite, além de dois ex-servidores, que seriam os intermediários, Jorge Victor Rodrigues e Jefferson Ribeiro Salazar.

Ainda segundo o MPF, os valores discutidos na ação de improbidade giram em torno de R$ 1,8 bilhão em créditos financeiros junto à Receita Federal.

Procurado, o Banco Safra informou que não comentaria a decisão da Justiça.

A Zelotes investiga um esquema de pagamento de propinas para autoridades ligadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ao qual se recorre contra sanções impostas pela Receita Federal.

Em dezembro, o Tribunal Federal da 1ª Região, ao qual a Justiça Federal do Distrito Federal está subordinada, encerrou processo penal contra Joseph Safra na Zelotes. A ação de improbidade é uma ação civil.

Em março do ano passado, o MPF havia denunciado Safra sob acusação de pagamento de R$ 15,3 milhões para servidores em troca de decisões favoráveis ao Safra no Carf. As irregularidades teriam ocorrido, de acordo com o Ministério Público, em processos administrativos de interesse da JS Administração de Recursos, do grupo Safra.

Na ocasião da denúncia, a JS Administradora disse que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público eram infundadas.

Fonte: Época Negócios
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