A 3ª Vara da Justiça Federal
do Piauí condenou os ex-prefeitos de Esperantina, Felipe
Santolia, e de Santa Rosa do
Piauí, Maria Telma, por atos
de improbidade administrativa. No caso de Esperantina,
as irregularidades ocorreram
em 2007 na área da educação.
Já em Santa Rosa do Piauí, os
atos se referem ao ano de 2010
e envolve recursos da área da
saúde. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público
Federal.
Ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santaolia (Foto: Arquivo/O DIA)
De acordo com a ação do procurador Alexandre Assunção
contra o ex-prefeito de Esperantina, inquéritos registraram
saques em espécie de recursos
do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e no
Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar- PNATE, sem a devida comprovação
da aplicação dos recursos.
Felipe Santolia foi condenado à perda de função pública,
caso ocupe; suspensão dos
direitos políticos por 3 anos;
pagamento de multa civil no
valor de R$ 30.000,00 em favor do FNDE; proibição de
contratar com o Poder Público
pelo prazo de 3 anos e ao pagamento das custas processuais.
A decisão cabe recurso.
Já a denúncia contra a ex
-prefeita Maria Telma, afirma
que ela praticou irregularidades quando da aplicação dos
Programas Atenção Básica em
Saúde, Saneamento Rural e
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, todos do
Ministério da Saúde.
A ex-prefeita foi condenada
a ressarcimento integral dos
prejuízos causados ao erário
de Santa Rosa do Piauí, no valor de R$ 92.537,98; perda do
cargo público, caso ocupe alguma; suspensão dos direitos
políticos, pelo prazo de 5 anos;
pagamento de multa civil no
valor de R$ 50.000,00, e está
proibida de contratar com o
Poder Público pelo prazo de
cinco anos.
Por: João Magalhães