Os deputados federais piauienses Júlio César (PSD) e Heráclito Fortes (PSB) passaram a integrar a comissão na Câmara dos Deputados que discutirá um novo pacto federativo. A comissão foi instalada na noite da última terça-feira e possui 25 membros titulares e 19 suplentes. Os deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e André Moura (PSC-SE), foram os escolhidos para a presidência e relatoria dos trabalhos, respectivamente.

A comissão tem o objetivo de analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A necessidade de discussão de um novo pacto federativo atende a uma reivindicação antiga dos prefeitos e governadores que alegam que a União vem atribuindo responsabilidades aos municípios sem disponibilizar o aporte financeiro necessário. 

Para o deputado Heráclito Fortes, que presidiu a sessão de instalação da Comissão, a discussão de um novo pacto federativo no país é essencial para acabar com as distorções na divisão dos recursos públicos entre os entes federativos. “É uma das comissões mais importantes da Casa. A maioria dos parlamentares sabe das distorções de tratamento a que estados e municípios são submetidos”, comentou. 

A ideia é ouvir representantes das entidades, tais como prefeitos, governadores, representantes da Receita, do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, por exemplo. “É uma comissão muito importante porque vamos estudar os problemas e propor soluções, mudanças na legislação que contribua melhor com uma redistribuição de recursos entre os entes federais”, pontuou o deputado Júlio César. 

Com a comissão, a ideia é fazer com que os municípios possam buscar mecanismos de aporte financeiro para poder desenvolver as ações de saúde, segurança, infraestrutura e deixar de operar apenas para pagamento de folha. Esta foi a primeira reunião do colegiado que terá ao todo 40 sessões – uma por semana – para apresentar um parecer final sobre o assunto. Após a discussão e apresentação de propostas na comissão, o projeto deverá ser levado a plenário para votação em forma de proposição.

Por: Mayara Martins - Jornal O Dia