O deputado Júlio Cesar (PSD) deve antecipar para esta terça-feira (18) a apresentação do relatório final do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um acréscimo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). A matéria precisa do parecer da comissão especial antes de seguir para votação em plenário.

“Sou o relator e vou apresentar o relatório, que espero ser aprovado na comissão para depois ir a plenário. Como é uma matéria consensuada, desejo que não demore para entrar em vigência a partir do ano que vem”, disse o parlamentar piauiense ao jornal O Dia.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

A proposta propõe um acréscimo escalonado no FPM: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. Assim, os Municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais nos próximos quatro anos: em 2020, R$ 1 bilhão; em 2021, R$ 1,16 bilhão; em 2022, R$ 2,46 bilhões; em 2023, R$ 5,21 bilhões.

Apesar do empenho de Júlio César para tramitação célere da PEC, o feriado da quinta-feira (20), bem como a discussão de outros projetos pautados na Casa, como a Reforma da Previdência, devem ser um dificultador na apreciação da matéria, que para ser deliberada precisa de um quórum mínimo.

Edição: João Magalhães
Por: Natanael Souza - Jornal O Dia