O juiz Carlos Augusto Nogueira, da 63ª Zona Eleitoral de Teresina, multou em R$ 5 mil o candidato a vereador de Teresina, Tiago Vasconcellos (PRB) por propaganda extemporânea na internet. A zona eleitoral é a responsável por julgar casos de propaganda. A condenação é resultado de um julgamento em consequência de uma representação do Ministério Público Eleitoral, que repassou à Justiça, um post do vereador na rede social Instagram, em que consta um agradecimento do candidato e na mensagem estão incluindo o número e o cargo em que Tiago Vasconcellos ainda pediria o registro de candidatura.

O prazo para campanha eleitoral começou dia 16 de agosto. O post foi publicado no instagram no início de agosto. “O ato praticado pelo representado implica em propaganda eleitoral antecipada, tendo em vista que nem o pedido de registro de candidatura tinha sido realizado”, diz a ação do Ministério Público Eleitoral, acrescentando que a legislação permite apenas campanha intrapartidária, entre os filiados aos partidos.

Tiago Vasconcelos afirma que irá recorrer da decisão (Foto: Moura Alves/O Dia)

Na decisão, o magistrado afirma que por ser permitido apenas campanha intrapartidária `época, a publicação da mensagem na internet, com o número e o cargo, atingia todos os presentes na redes social, o que configura campanha eleitoral antecipada. “A propaganda intrapartidária tem que ser realizada em local próximo da convenção, extrapolando o limite, tem-se a configuração da propaganda extemporânea. Nesse sentido, como é sabido, aplica-se a jurisprudência dominante de nossos Tribunais Superiores”, diz Carlos Augusto Nogueira na decisão.

Ao O DIA, Tiago Vasconcelos (PRB) informou que vai recorrer da decisão apresentado em sua defesa, que a mensagem era direcionada aos filiados ao PRB. “Na postagem, houve problema com uma hastag em que meu número aprovado em convenção era citado. Mas vamos recorrer”, disse o vereador.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia