Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado João Madison (PMDB) disse ter solicitado ao presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), que encaminhe ofícios ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, ao Tribunal de Justiça e ao Comando Geral da Polícia Militar, pedindo esclarecimentos sobre denúncias publicadas num portal de notícias dando conta da suposta existência de grampos nos telefones de vários deputados estaduais.

^{O deputado João Madison cobrou explicações do Ministério Público (Foto: Ascom Alepi)}

O parlamentar disse ter ficado surpreso com a informação de que membros do MP-PI teriam patrocinado o grampo de deputados estaduais. De acordo com a denúncia, a medida teria sido tomada em retaliação aos parlamentares, por terem aprovado, em abril deste ano, a Proposta de Emenda à Constituição 02/2016.

Conhecida como "PEC do Retrocesso", a proposta acaba com a possibilidade de os promotores de Justiça candidatarem-se ao cargo de procurador-geral de Justiça na eleição interna realizada pelo Ministério Público do Estado a cada dois anos, ficando restrito aos procuradores o direito de disputar o posto máximo da entidade.

Ainda segundo a denúncia, os grampos teriam sido realizados através do Sistema Guardião, da Polícia Militar do Piauí. “Sabemos que o sistema é operacionalizado pela Polícia Militar e queremos do comando os nomes dos policiais que o operam para nos reguardamos de alguma coisa no futuro”, afirmou João Madison.

O deputado pediu que o MP-PI manifeste-se a respeito da denúncia, e quer saber do TJ-PI se os supostos grampos foram autorizados pela Justiça, caso tenham realmente existido.

Em aparte, o deputado Severo Eulálio (PMDB) disse que apoia qualquer investigação feita pelo Ministério Público. No entanto, ele ressaltou que tais apurações devem ser feitas dentro da legalidade.

Em nota, o Ministério Público do Estado afirmou que rechaça a prática ilegal de produção de provas. "Reafirma seu compromisso de atuar em estrita observância às leis e aos princípios que regem a República, velando pelo respeito a todos os Poderes Públicos e Instituições", conclui o texto.

Por: Cícero Portela