No Piauí, mais de 15 mil
benefícios de auxílios-doença
começam a passar por revisão pelo Instituto Nacional de
Seguro Social - INSS. Com a
publicação da Medida Provisória 767 no Diário Oficial da
União, os segurados que recebem auxílio-doença sem perícia médica há dois anos ou
mais estão sendo convocados
para passarem por nova perícia. No Piauí, existem mais de
100 pessoas recebendo auxílio
doença há 20 anos sem passar
por revisões dos critérios.
Ao O DIA, o gerente executivo do INSS no Piauí, Ney
Ferraz Júnior, citou que o objetivo da revisão é regularizar
os benefícios, cancelando para
quem está recebendo sem ter
necessidade e regularizando
o benefício a quem demonstra está dentro dos critérios.
“O intuito não é acabar com o
auxílio, mas regularizar. Ninguém deve ficar recebendo
auxílio-doença a vida toda.
Quem já está em condições de
trabalhar tem que ter o benefício suspenso e quem depois
de dois anos não adquiriu condições aptas ao trabalho, a lei
diz que é caso de aposentadoria e não de auxílio-doença”,
pontua o gestor.
O gerente executivo do INSS
no Estado acrescenta ainda que
o segurado que recebe o benefício de forma irregular causa
duplamente prejuízos à sociedade, penalizando os trabalhadores. “Primeiro porque está
recebendo um benefício sem
ter direito. Segundo é que, ao
invés dele estar trabalhando e
contribuindo com a previdência, ele está é tirando recursos
dela”, pontua Ferraz, lembrando que a natureza do auxílio doença é temporária.
Os mais de 15 mil segurados
que recebem auxílio doença
no Piauí estão sendo convocados através de cartas encaminhadas para residências. Após
receberem, eles têm cinco dias
úteis para agendarem uma perícia em qualquer agência do
INSS, em caso de recebimento
da carta e não comparecimento em até 60 dias às agências,
os benefícios serão suspensos
e posteriormente cancelados.
INSS corta 85% dos auxílios-doença revisados
O Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS) no
Piauí cancelou 85% dos auxílios-doença revisados no
ano passado no Piauí. Foram
1603 revisões realizadas com
base na medida provisória
739/2016, voltada para segurados que recebiam o benefício e estavam há mais de
2 anos sem realizar perícia
médica. O corte de 85% das
revisões vai gerar uma economia de R$ 100 milhões neste
ano de 2017.
Segundo o gerente executivo do INSS no Piauí, Ney
Ferraz Junior, a taxa de benefícios irregularidades era
tão grande que a maioria dos
segurados já estavam trabalhando, mesmo recebendo
o auxílio-doença. “São caso
de pessoas que sabem que o
benefício é irregular e nem
comparecem a perícia, pois
tem receio de responderem
a procedimentos para devolução dos recursos”, explica
Ney Ferraz.
A medida provisória
739/2016, por não ter sido
transformada em lei acabou
expirando e com o fim do orçamento para prosseguir fazendo revisões, foi encerrada
no final do ano passado. Em
todo o Brasil, o pente-fino gerou uma economia de R$ 220
milhões para o Fundo da Previdência só no ano passado.
Até 31 de outubro de 2016,
foram realizadas quase 21 mil
perícias. Desse total, 16.782
(80,05%) benefícios foram
cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%)
foram cessados, mas houve
concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram
data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação
profissional e 1.289 (6,15%),
transformados em aposentadoria por invalidez.
Por: João Magalhães