O Governo do Estado será avalista das prefeituras piauienses para que elas possam aderir ao Programa Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento, do Governo Federal. O programa envolve os 224 municípios piauienses que deverão apresentar projetos de mobilidade urbana e saneamento básico para serem contemplados com recursos para as obras. Ao todo, estão previstos cerca de R$ 3 bilhões para o Piauí. 

Segundo o governador, o montante destinado a cada cidade dependerá da capacidade de endividamento de cada uma. “É um crédito para ser pago em 20 anos, com quatro anos de carência, com condições facilitadas. Alguns municípios teriam dificuldades. Então, nesse aspecto, foi apresentada uma alternativa, que foi acatada pelos demais órgãos, que é o Estado entrar como interveniente para permitir que um maior número de municípios possa ser atendido. Ou seja, é uma grande oportunidade para os municípios", destacou o governador. 

A possibilidade de o Estado ser fiador, destacou o governador, é devido o Governo ser o responsável pela arrecadação de parte dos recursos destinados aos municípios, como é o caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ter acesso ao financiamento, o município deverá preencher as cartas-consultas, apresentar o projeto para a Caixa Econômica e esperar a seleção para o recebimento da verba.

“O papel da caixa como agente financeiro desse projeto é de sensibilizar os gestores municipais para que eles busquem os investimentos e façam as melhorias nas cidades. A Caixa vai analisar os valores e apoiar as medidas necessárias para que esse dinheiro seja usado corretamente", afirma o superintendente da Caixa Econômica, Elizomar Guimarães, destacando que os municípios com menos de 20 mil habitantes poderão adquirir até R$ 5 milhões e os com mais de 20 mil habitantes, até R$ 15 milhões. 

Em todo o país, serão investidos recursos na ordem R$ 20 bilhões. Os recursos são provenientes do FGTS e BNDES, sob a gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Segundo o secretário Nacional, Henrique Pires, o programa contempla municípios com população até 50 mil, de 50 a 250 mil e acima de 250 mil habitantes, em modalidades de financiamento, para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos e elaboração dos planos municipais de saneamento básico. 

De acordo com ele, o Ministério das Cidades reduziu a burocracia para que os municípios pudessem ter uma facilidade de acesso aos recursos e fazer as adesões. “A finalidade do programa é melhorar as condições de saúde e de qualidade de vida da população, por meio de investimentos destinados à universalização e acesso aos serviços públicos de saneamento", destaca, lembrando que as cidades que já possuem o plano municipal de saneamento básico também terão prioridade de atendimento.

Por: Mayara Martins