O anúncio de que o Governo do Piauí irá receber repasses federais e assinar novos contratos foi recebido com desconfiança pelos empresários responsáveis por obras públicas. A Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas (Apeop- -PI) reclama que o Estado deve cerca de R$ 30 milhões a pequenas empresas e isso tem causado grandes prejuízos a elas, inclusive com demissões.

Segundo o presidente da Apeop-PI Arthur Feitosa Filho, o caso mais grave é o da Secretaria de Educação. “Lá são mais de 300 obras que não foram pagas. Muitas obras inclusive estão paradas. Fizemos uma negociação no início do ano e ficou acertado de recebermos R$ 750 mil em várias parcelas, mas apenas a primeira foi paga. E não há promessa de quitação das demais prestações” reclama o empresário.

Presidente da Associação Piauiense de Empresários  de Obras Públicas, Arthur  Feitosa Filho, diz que, sem receber, empresas estão  demitindo servidores

A Apeop-PI está pedindo documentos que comprovem a legalidade de serviços, formas de financiamento e suas fontes, pois já tem construtora demitindo funcionários por não saber quando vai receber os valores previstos nos orçamentos. Existem casos de empresas que tinham cerca de 250 funcionários há 1 ano e meio e hoje apenas sobrevivem com 2 trabalhadores.

Segundo Athur Feitosa Filho, presidente da Apeop-PI, “tudo começa com a tradição no Piauí de se contratar obra sem planejamento e sem recurso em caixa, acarretando em atrasos e ate calotes”. Ele lembra que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que qualquer ente público contrate empresa sem que haja previsão no orçamento, o que na prática significa ter dinheiro em prática e, portanto, o argumento usado pelo Governo de que não tem recurso seria inválido.

“Acontece que as empresas nem podem denunciar isso à Justiça, porque além da grande demora em ser julgado o processo, há uma perseguição do Governo contra os empresários que tentam receber via Justiça”, acusa o presidente.

A Apeopi-PI representa mais de 60 empresas associadas entre pequenas, médias e grandes, mas o débito reclamado pela associação é referente principalmente às menores.

Por: Robert Pedrosa - Jornal O DIA