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O secretário de Fazenda Rafael Fonteles foi taxativo durante
a apresentação do balanço das contas do segundo quadrimestre do Governo do
Estado. Segundo ele, limite prudencial de gastos com a folha de pagamento foi
ultrapassado, o que impede reajustes salariais e nomeações de concursados.
De acordo com o relatório apresentado nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Piauí, a despesa com pessoal no Poder Executivo chegou a 46,70%. O limite prudencial é de 46,55%. O limite legal de 49%, no entanto, não foi atingido.
De acordo com Rafael Fonteles, se o TCE do Piauí considerasse a insuficiência previdenciária, o gasto com pessoal chegaria a 53% e o Estado estaria impedido de fazer operações de crédito. “Estamos terminantemente proibidos de conceder reajustes ou vantagens salariais e de nomear concursados”, afirmou.
O secretário admite que há um inchaço na máquina pública e defende que as medidas de redução de custeio, como pagamento de diárias, hora extra, passagens aéreas, combustível e energia é mais simbólica do que efetiva nas finanças do Estado. “Esses gastos que podem ser cortados só representam de 3% a 5% das despesas discricionárias”, afirma Fonteles.
Rafael apelou para a sensibilidade dos deputados na apreciação da Lei Orçamentária, cujo projeto já foi encaminhado no início do mês para a Alepi. “Se os parlamentares fizerem alterações, pode prejudicar os orçamentos da saúde, educação e segurança, que juntas representam 80% do Orçamento do executivo”, destaca o secretário.
“Estado caminha para ficar quebrado”
O secretário Rafael Fonteles afirmou que o Estado ainda não está quebrado, mas declarou que caminha para pagar apenas impostos e pagar a folha, ou seja, sem recurso para investimentos. “Não está quebrado, mas caminha para isso. Está virando uma transferência de renda às avessas”, afirma.
A frase foi dita em resposta à pergunta do deputado Rubem Martins (PSB), que falou do decreto de contingenciamento. “Não acredito que o Estado esteja quebrado, porque o governador está de caneta enfiada no papel liberando recursos para prefeitos. Tem deputado conseguindo 4 mil metros de asfalto", disse.