À frente da Secretaria Municipal de Planejamento desde o começo deste mês, o economista Erick Amorim tem defendido a eficiência dos gastos públicos mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor. Por conta disso, a Prefeitura de Teresina tem adotado, desde o início do ano, um programa de redução de custos para manter o equilíbrio fiscal e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estes são os maiores desafios do novo secretário à frente da pasta, que descartou atraso nos salários dos servidores. Ao O DIA, Erick Amorim falou ainda dos prazos e perspectivas para a entrega dos novos terminais de integração, faixas de ciclovias e as mudanças estruturais no Centro da Capital. O Secretário, que gerenciava a Secretaria de Concessões e Parcerias, defendeu também os modelos PPPs na gestão pública. Para ele, as parcerias com a iniciativa privada são "apenas mais um instrumento, não é uma solução mágica”. Sobre o ingresso na vida política, Erick Amorim descartou qualquer possibilidade de se filiar a um partido e participar das próximas eleições.
O Secretário, que gerenciava a Secretaria de Concessões e Parcerias, defendeu também os modelos PPPs na gestão pública. (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
Quais serão suas prioridades
a frente da Secretária de Planejamento?
Vamos continuar o legado
do professor Washington Bonim,
que conduziu a secretaria
com grande maestria nos últimos
cinco anos. Então, nesse
primeiro momento, vamos
continuar os trabalhos dele,
mas, na verdade, a gente tem
cinco grandes desafios. A gente
tem, e é um das principais,
a questão do orçamento, do
equilíbrio fiscal. Nós estamos
passando por um momento
difícil com relação à conjuntura
política do país, apesar de
um pouco de melhoria que já
está se vendo a partir do mês
de julho, mas que ainda não é
suficiente para se ter um sossego
na questão fiscal. Nós já
estamos com um programa de
redução de despesas desde o
início do ano, como despesas
de custeio, onde reduzimos
com aluguel, telefone, carros,
com pessoal e com cargos comissionados.
Outro desafio é a
questão do planejamento urbano.
Nós estamos no processo
de revisão do plano diretor e
já tivemos este ano muitas reuniões,
consulta pública, sobre
esse assunto do novo Centro
da cidade, por exemplo. Tem
também a parte de captação
e monitoramento de recursos
externos. Hoje temos muitos
recursos do antigo PAC, do
Governo Federal, estamos coletando
recursos com a CAF,
que são recursos extras para as
questões de obras estruturantes
na cidade, tem a questão de
emendas parlamentares, que
temos que continuar tocando o
que está contratado, que já está
sinalizado e buscando novas
formas de financiamento para
as novas demandas, e temos
ainda a consolidação da segunda
fase do projeto do Lagoas
do Norte e a inovação do setor
público. O que a gente busca é
tornar a questão da eficiência
dos gastos públicos, onde você
pode conseguir fazer mais com
menos, e também por focar naqueles
que mais precisam. Essa
é a nossa diretriz maior.
A PMT vem, desde o final
do ano passado, trabalhando
com a redução de despesa.
Foram economizados até
agora R$ 48 milhões. Como
o senhor avalia esse desempenho?
É suficiente ou é necessário
fazer mais reduções?
Assim como o setor privado,
o setor público também tem
seu momento de crise, onde
tem que procurar novas formas
de fazer o que deve ser feito,
mas utilizando menos recursos.
Nós estamos nesse processo
contínuo de redução de
custeio e temos apoio de outras
entidades para que a gente
possa, cada vez mais, ter essa
diminuição do custeio, para se
tornar mais eficiente e buscar a
responsabilidade fiscal. Vamos
ver a evolução das receitas. A
Prefeitura de Teresina, assim
como o governo do Estado, é
muito dependente de recursos
externos. A nossa autonomia fiscal não é tão grande e, por
isso, nossa previsão depende
muito dos recursos do Governo
Federal e do Governo
do Estado, principalmente o
ICMS. Então, nós temos que
observar esses fatores que são
externos da gente e saber como
vamos poder ter esse dinamismo
e se adequar à realidade.
Não dá para a gente dar um
passo maior do que a perna.
O Estado declarou que ultrapassou
o limite prudencial.
Como está a situação da prefeitura
com relação à Lei de
Responsabilidade Fiscal?
Nós estamos ainda no limite
prudencial. Entramos no limite
prudencial no início do ano,
mas estamos ainda no caminho
da responsabilidade fiscal. Se a
gente manter a postura do controle
dos gastos e se adequando
à receita, devemos ficar dentro
do parâmetro da LRF.
Há riscos, por exemplo, de
atraso na folha de pagamento?
Não há nada no nosso horizonte
que nos leve para esse caminho.
Mantendo as previsões
que temos, não há nada que
possa levar a gente para esse
caminho.
A Prefeitura vem usando as
redes sociais para ampliar o
canal de comunicação com
a população, buscando uma
gestão mais participativa. No
dia a dia, vem usando o Colab
para que se faça denúncias; e
também usou essa ferramenta
no processo de revisão do
Plano Diretor. E há ainda a
Plataforma Teresina 2030.
Quais os ganhos para administração
dessa participação
da sociedade?
O setor público têm tempos
diferentes. Às vezes, a tecnologia
anda muito mais rápido do
que o setor público consegue
acompanhar. Então, a questão
da interatividade é uma forma
muito interessante de você ter
esse acompanhamento e participação
popular. Nós temos
conseguido entregar algumas
demandas que a população faz,
mas o importante, principalmente,
é a questão do conhecimento
dos reais problemas da
cidade. Isso para quem mexe
com qualquer tipo de política
pública é um dos ativos mais
importantes, é a informação.
Quanto mais a gente tem informação,
mais a gente pode direcionar
nossa política de forma
eficiente.
Há ainda muitas críticas em
relação ao sistema de mobilidade
como a Prefeitura
planejou, nos moldes dos
terminais de integração, por
exemplo. Como está o cronograma
das obras? Quando
elas devem ser entregues e
funcionando na totalidade?
A previsão é que no próximo
ano nós já estejamos com
boa parte dos terminais prontos
ou a concluir, apenas uma
pendência de um terminal que
ainda não foi iniciado. Os corredores
também já estão quase
todos em sua totalidade e a
expectativa é que no próximo
ano seja implementado em
completo do sistema. Na questão
de obra, nós estamos cada
vez mais investindo em ônibus
com conforto interno, em estações
com centrais de ar-condicionado.
Então a gente tem a
expectativa de que no próximo
ano seja um ano de transição,
de ajustes no sistema, e, claro,
que toda mudança vai gerar
adaptação. Mas tem muita
gente estudando esse sistema,
tanto dentro como fora da
prefeitura, e a gente realmente
acredita que vai trazer uma melhoria
na qualidade de vida da
população, especialmente, da
população que utiliza o transporte
público. O nosso foco é a
população que utiliza o ônibus.
Por: Ithyara Borges