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Estamos em processo contínuo de redução de custeio

Prefeitura tem adotado, desde o início do ano, um programa de redução de custos para manter o equilíbrio fiscal.

21/10/2017 09:03

À frente da Secretaria Municipal de Planejamento desde o começo deste mês, o economista Erick Amorim tem defendido a eficiência dos gastos públicos mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor. Por conta disso, a Prefeitura de Teresina tem adotado, desde o início do ano, um programa de redução de custos para manter o equilíbrio fiscal e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estes são os maiores desafios do novo secretário à frente da pasta, que descartou atraso nos salários dos servidores. Ao O DIA, Erick Amorim falou ainda dos prazos e perspectivas para a entrega dos novos terminais de integração, faixas de ciclovias e as mudanças estruturais no Centro da Capital. O Secretário, que gerenciava a Secretaria de Concessões e Parcerias, defendeu também os modelos PPPs na gestão pública. Para ele, as parcerias com a iniciativa privada são "apenas mais um instrumento, não é uma solução mágica”. Sobre o ingresso na vida política, Erick Amorim descartou qualquer possibilidade de se filiar a um partido e participar das próximas eleições.

O Secretário, que gerenciava a Secretaria de Concessões e Parcerias, defendeu também os modelos PPPs na gestão pública. (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

Quais serão suas prioridades a frente da Secretária de Planejamento? 
Vamos continuar o legado do professor Washington Bonim, que conduziu a secretaria com grande maestria nos últimos cinco anos. Então, nesse primeiro momento, vamos continuar os trabalhos dele, mas, na verdade, a gente tem cinco grandes desafios. A gente tem, e é um das principais, a questão do orçamento, do equilíbrio fiscal. Nós estamos passando por um momento difícil com relação à conjuntura política do país, apesar de um pouco de melhoria que já está se vendo a partir do mês de julho, mas que ainda não é suficiente para se ter um sossego na questão fiscal. Nós já estamos com um programa de redução de despesas desde o início do ano, como despesas de custeio, onde reduzimos com aluguel, telefone, carros, com pessoal e com cargos comissionados. Outro desafio é a questão do planejamento urbano. Nós estamos no processo de revisão do plano diretor e já tivemos este ano muitas reuniões, consulta pública, sobre esse assunto do novo Centro da cidade, por exemplo. Tem também a parte de captação e monitoramento de recursos externos. Hoje temos muitos recursos do antigo PAC, do Governo Federal, estamos coletando recursos com a CAF, que são recursos extras para as questões de obras estruturantes na cidade, tem a questão de emendas parlamentares, que temos que continuar tocando o que está contratado, que já está sinalizado e buscando novas formas de financiamento para as novas demandas, e temos ainda a consolidação da segunda fase do projeto do Lagoas do Norte e a inovação do setor público. O que a gente busca é tornar a questão da eficiência dos gastos públicos, onde você pode conseguir fazer mais com menos, e também por focar naqueles que mais precisam. Essa é a nossa diretriz maior. 
A PMT vem, desde o final do ano passado, trabalhando com a redução de despesa. Foram economizados até agora R$ 48 milhões. Como o senhor avalia esse desempenho? É suficiente ou é necessário fazer mais reduções? 
Assim como o setor privado, o setor público também tem seu momento de crise, onde tem que procurar novas formas de fazer o que deve ser feito, mas utilizando menos recursos. Nós estamos nesse processo contínuo de redução de custeio e temos apoio de outras entidades para que a gente possa, cada vez mais, ter essa diminuição do custeio, para se tornar mais eficiente e buscar a responsabilidade fiscal. Vamos ver a evolução das receitas. A Prefeitura de Teresina, assim como o governo do Estado, é muito dependente de recursos externos. A nossa autonomia fiscal não é tão grande e, por isso, nossa previsão depende muito dos recursos do Governo Federal e do Governo do Estado, principalmente o ICMS. Então, nós temos que observar esses fatores que são externos da gente e saber como vamos poder ter esse dinamismo e se adequar à realidade. Não dá para a gente dar um passo maior do que a perna. 
O Estado declarou que ultrapassou o limite prudencial. Como está a situação da prefeitura com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal? 
Nós estamos ainda no limite prudencial. Entramos no limite prudencial no início do ano, mas estamos ainda no caminho da responsabilidade fiscal. Se a gente manter a postura do controle dos gastos e se adequando à receita, devemos ficar dentro do parâmetro da LRF. 
Há riscos, por exemplo, de atraso na folha de pagamento? 
 Não há nada no nosso horizonte que nos leve para esse caminho. Mantendo as previsões que temos, não há nada que possa levar a gente para esse caminho. 
A Prefeitura vem usando as redes sociais para ampliar o canal de comunicação com a população, buscando uma gestão mais participativa. No dia a dia, vem usando o Colab para que se faça denúncias; e também usou essa ferramenta no processo de revisão do Plano Diretor. E há ainda a Plataforma Teresina 2030. Quais os ganhos para administração dessa participação da sociedade? 
O setor público têm tempos diferentes. Às vezes, a tecnologia anda muito mais rápido do que o setor público consegue acompanhar. Então, a questão da interatividade é uma forma muito interessante de você ter esse acompanhamento e participação popular. Nós temos conseguido entregar algumas demandas que a população faz, mas o importante, principalmente, é a questão do conhecimento dos reais problemas da cidade. Isso para quem mexe com qualquer tipo de política pública é um dos ativos mais importantes, é a informação. Quanto mais a gente tem informação, mais a gente pode direcionar nossa política de forma eficiente. 
Há ainda muitas críticas em relação ao sistema de mobilidade como a Prefeitura planejou, nos moldes dos terminais de integração, por exemplo. Como está o cronograma das obras? Quando elas devem ser entregues e funcionando na totalidade? 
A previsão é que no próximo ano nós já estejamos com boa parte dos terminais prontos ou a concluir, apenas uma pendência de um terminal que ainda não foi iniciado. Os corredores também já estão quase todos em sua totalidade e a expectativa é que no próximo ano seja implementado em completo do sistema. Na questão de obra, nós estamos cada vez mais investindo em ônibus com conforto interno, em estações com centrais de ar-condicionado. Então a gente tem a expectativa de que no próximo ano seja um ano de transição, de ajustes no sistema, e, claro, que toda mudança vai gerar adaptação. Mas tem muita gente estudando esse sistema, tanto dentro como fora da prefeitura, e a gente realmente acredita que vai trazer uma melhoria na qualidade de vida da população, especialmente, da população que utiliza o transporte público. O nosso foco é a população que utiliza o ônibus.
Por: Ithyara Borges
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