O objetivo da vistoria foi avaliar as condições de trabalho e a estrutura física do prédio, que abriga as Delegacias de Trânsito, da Mulher e do Idoso, e está situado na Rua 24 de janeiro.

Os membros da Ordem verificaram as dependências e ouviram os policiais civis. Entre as maiores queixas estão a carência de servidores e condições físicas do prédio, que, por ser bastante antigo, possui instalações elétricas e hidráulicas deficientes. 

Além da estrutura bastante desgastada, o prédio também não possui acessibilidade para acesso ao 1º e 2º andares, onde estão localizadas as delegacias de Trânsito e da Mulher, dificultando alguns procedimentos.

“Recebemos com frequência vítimas de acidentes para registrar o Boletim de Ocorrência. Pela impossibilidade de alguns em subir escadas, temos que deslocar a equipe ao térreo a fim de prestar o serviço”, relatou a delegada adjunta de trânsito, Erika Mourão. “Na delegacia da mulher não é diferente, alguns procedimentos temos que realizar no térreo, pela inexistência de espaços adequados”, disse a delegada da Mulher, Vilma Alves.

Na delegacia de Trânsito, por exemplo, faltam equipamentos essenciais para as investigações, como telefone, câmeras e viaturas. Os policiais sugeriram, ainda, que seja criado um setor específico para cumprimentos de mandatos de prisão, tendo em vista o crescente número de acidentes de trânsito. “Nossa unidade é campeã na instauração de procedimentos que abarcam a cidade inteira. São cerca de 500 por ano”, argumentou um dos agentes.

A delegada Vilma Alves agradeceu a colaboração da OAB-PI, por meio da Comissão de Direitos Humanos. “Fico feliz, porque é mais uma instituição que vai nos auxiliar. Além das vítimas que nos procuram, temos os funcionários que precisam de condições dignas de trabalho. É inviável trabalhar neste recinto”, lamenta a delegada Vilma.

Na delegacia do Idoso, a Comissão da OAB foi recebida pela delegada Daniela Barros, que apresentou toda a estrutura e demandas recebidas. De acordo com a titular, muitas são as necessidades do local, mas a maior delas é a carência de pessoas. “Tenho uma clientela formada por pessoas vulneráveis, geralmente vítimas de danos patrimoniais e, na maioria dos casos, conflitos familiares, que envolvem agressões físicas. Muitas vezes temos que fazer atuação domiciliar e não temos efetivo suficiente”, ressalta Daniela. 

A partir dos relatos feitos durante a inspeção, a Comissão da OAB-PI formalizará um relatório para que sejam cobradas as providências, bem como apresentará sugestões de melhorias e parcerias de trabalho.

Participaram da visita o secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Lucas Villa; e mais quatro membros da Comissão - Lívia Veríssimo, Layane Mendes, Leonardo Fernandes e Jesus Brito; além dos estagiários Rogério Oliveira, José Augusto Rêgo e Klynger Cunha.

Fonte: Da Redação