O Piauí é um dos 13 estados do Brasil que não está em boa situação fscal e por isso não tem como obter crédito. A avaliação é da Secretaria do Tesouro Nacional, que divulgou nesta quinta o Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais. Nela, o Piauí obteve a nota C+ (veja quadro). Somente os dados com A e B poderão usar a União como garantia de empréstimo. 

O governador Wellington Dias (PT) é um dos que está na linha da frente para pressionar o presidente da República (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

A situação fiscal usa como critério os gastos com pessoal, arrecadação e pagamento de dívidas. No caso do Piauí, um dado que pesou muito de forma negativo foi o aumento dos gastos com pessoal, que subiu mais de 5% de 2014 para 2015 e mais de 24% de 2015 para 2016. De R$ 267 milhões em janeiro de 2015, a folha de pagamento com os servidores subiu para R$ 330 milhões em setembro deste ano. A receita, no entanto, vem só caindo, o que fez com este ano o Estado voltasse a atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela lei, esse teto é atingido quando a folha consome 46,55% das receitas do Estado. 

Até 2015, mesmo com a crise, o Piauí ainda era considerado com boa situação fiscal, pois tinha nota B-, melhor do que 2013, quando a nota foi C+. Em 2014, o índice do Piauí não foi divulgado pela STN. 

"A concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento desses entes pela Secretaria do Tesouro Nacional", informou a STN. 

Em crise, os estados estão pressionando o Governo Federal para ressarcir as unidades da Federação das perdas com exportações. Até o momento, a União liberou R$ 1,6 bilhão, o que é considerado insuficiente para os governadores. Eles pediram, no mínimo, R$ 7 bilhões de ajuda financeira, como a que o Governo deu ao Rio de Janeiro este ano, às vésperas das Olimpíadas. 

O governador Wellington Dias (PT) é um dos que está na linha da frente para pressionar o presidente da República, Michel Temer (PMDB), a ajudar os estados. Outra reivindicação dos gestores é que os estados recebam o excedente da arrecadação dos impostos da repatriação dos brasileiros que estão no exterior. 

Ao O DIA, o Governo do Piauí informou que as informações publicadas no Boletim confirmam a tese de que o cenário fscal é ruim para a grande maioria dos estados e isso é um motivo para o Governo Federal atuar no sentido de ajudar e não impedir ajuda aos estados. “O pensamento do Fórum de Governadores é de que outras analises sejam feitas e que outros critérios sejam adotados. A nota é baseada em critérios fiscais, que confirmam ainda mais a necessidade de adotar medidas de ajuda aos estados”, diz o Governo do Piauí, através da assessoria de imprensa. A assessoria de imprensa do Governo informou ainda, que Estados com situação fiscal pior que a do Piauí, como é o caso do Rio de Janeiro, recebeu sistematicamente ajuda da União.

Por: Robert Pedroza e João Magalhães