Um levantamento da ONG Contas Abertas aponta que os deputados do Piauí receberam R$ 52.280.496,26 milhões em emendas do Governo Federal só nos últimos dois meses. Dos 10 deputados federais, dois não aparecem na lista de parlamentares que não receberam colaboração financeira: Silas Freire (PODE) e Maia Filho (PP). No Estado, a deputada Iracema Portella (PP) foi a que mais recebeu recursos. Ela também aparece no ranking nacional dos 10 deputados brasileiros que mais tiveram emendas liberadas pelo governo. Foram R$ 10.116.935,12. 

A liberação de emendas foi uma das estratégias utilizadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) para tentar barrar a aprovação do prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra ele. O procurador Rodrigo Janot acusava Temer de corrupção passiva com base nas delações premiadas de executivos do grupo J&F. 

^{Bancada piauiense reunida (Foto: Ascom UESPI)}

As emendas parlamentares estão previstas no orçamento e os recursos têm que ser aplicados em projetos nos estados e municípios. A liberação destes recursos é obrigatória e devem acontecer durante o ano. 

A votação da última quarta-feira (02) revelou quais parlamentares que receberam emendas individuais votaram contra e a favor do governo. Dentre os piauienses, Átila Lira (PSB), Heráclito Fortes (PSB), Iracela Portela (PP), Júlio César (PSD), Paes Landim (PTB), que recebeu o menor valor entre os deputados do Estado, e Mainha (PP), que não recebeu emendas, votaram com o relator Paulo Abi -Ackel (PSDB-MG), contra a denúncia. 

Assis Carvalho (PT) e Rodrigo Martins (PSB) receberam emendas do governo nos últimos dois meses, mas votaram contra o relator, a favor da denúncia. Assim como Silas Freire (PODE) que não recebeu recursos nesse período. O deputado Marcelo Castro (PMDB) não compareceu à votação. A reportagem do Jornal O DIA tentou contato com o peemedebista para que ele explicasse sua ausência, mas as ligações não foram atendidas. 

No total, foram 263 parlamentares a favor do relatório, que recomendava o fim da investigação, e 227 contra, para que a denúncia fosse apurada. Foram registradas ainda duas abstenções e 19 ausências. Dois parlamentares, inclusive o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votaram. 

Ao todo, de acordo com o levantamento da ONG Contas Abertas, foram empenhados R$ 3,1 bilhões para 465 deputados federais de janeiro a 19 de julho de 2017. Agora, com a rejeição da denúncia na Câmara, o a acusação contra Temer não será apurada pelo Supremo Tribunal Federal. O caso só pode ser retomado após o fim do mandato de Temer, em dezembro de 2018, visto que não será necessária a autorização de outro órgão. 

Negociações devem continuar para votação da Reforma da Previdência 

O placar da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer foi diferente do que aquele esperado pelo governo, que contabilizava pelo menos 280 deputados favoráveis ao arquivamento do processo. Os números devem preocupar o Palácio que vai precisar conquistar o apoio de mais parlamentares para aprovar a Reforma da Previdência, pois serão necessários, no mínimo, 308 votos na Câmara Federal. 

De acordo com o cientista político Ricardo Arraes, o governo deverá concentrar, a partir desse resultado, os esforços nos deputados que se abstiveram da votação, mas, principalmente naqueles que não compareceram à sessão. Para o professor, Temer vai utilizar as mesmas estratégias para conseguir os votos: a liberação de emendas. 

“Deve acontecer, por exemplo, com o Marcelo Castro que não foi à votação, que é do mesmo partido, mas não tem muita afinidade com o presidente, tanto que ele votou contra o impeachment da Dilma. A investida deverá ser financeira, na mesma prática porque ele vai precisar manter o nível de compromisso com os deputados, exigindo uma contrapartida.”, explicou Arraes. 

Para o cientista político, Temer não tem apoio popular e nem força para conquistar os votos que são precisos, se não através da política da “compra de votos”, o que deverá custar um preço alto aos cofres públicos do país. Para ele, a vitória do presidente não reflete uma pessoa com mais poder, com governabilidade, mas sim uma pessoa refém dos parlamentares. 

“Para conseguir novas vitórias ele vai ter que se virar novamente nessa prática da concessão de benefícios e vantagens, na política de ‘toma lá, dá cá’. Com essa primeira experiência, as próximas votações terão que ser feitas nessa mesma base, da negociação, o que deixa ele na mão dos deputados. E é possível que na reforma da previdência os deputados e senadores cobrem um preço caro para continuar dando os seus apoios”, finalizou Ricardo Arraes. 

Passada a votação da denúncia, o governo deve retomar as articulações em prol da Reforma da Previdência nos próximos dias. Em maio, a comissão especial aprovou o texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e agora a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário. Entre as principais propostas estão a fixação das idades mínimas de aposentadoria de 62 anos para a mulher e 65 anos para o homem e o aumento gradual do tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos.

Por: Ithyara Borges