A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção das prisões de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos da JBS. Em dois documentos enviados na noite de sexta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal), Dodge afirma que há risco de que eles fujam ou atrapalhem as investigações. Ela aponta também a possibilidade de que eles voltem a cometer crimes.

Em 14 de setembro, o ministro Edson Fachin, relator do caso JBS no Supremo, converteu a prisão de Batista e de Saud de temporária (5 dias) para preventiva, sem prazo definido. Para Dodge, a liberdade de Joesley e Saud oferece risco às investigações, pois eles são suspeitos de ocultar fatos e de sonegar provas que comprometem outras pessoas.

"É irretocável a sua anterior decisão, que, antes de deferir a prisão temporária do ora agravante, determinou a suspensão cautelar da eficácia do acordo de colaboração premiada previamente firmado", escreveu Dodge.

Segundo a procuradora-geral, "estão presentes os pressupostos e requisitos indispensáveis à decretação da prisão preventiva, sendo esta necessária a garantir a ordem pública (evitar reiteração delitiva) e por conveniência da instrução penal (risco de destruição ou ocultação de provas)".

"Necessária, portanto, a prisão preventiva também para proteção da ordem pública, em vista da gravidade em concreto dos crimes em apuração, da personalidade do agente e da necessidade de prevenir a reiteração delitiva, já que o esquema criminoso é sistêmico."

Dodge destaca que os executivos têm dinheiro para fugir do país. No caso de Saud, ela ressalta que ele possui cidadania paraguaia e que não havia contado aos procuradores que tem uma conta bancária no Paraguai.

Delação

Ela destaca que as decisões pelas prisões preventivas foram feitas de maneira correta, uma vez que seu antecessor, Rodrigo Janot, rescindiu os acordos de delação de Batista e Saud.

Tanto para Janot como para Dodge, houve descumprimento de uma cláusula do acordo de delação que trata de omissão de má-fé, o que justificou rever os benefícios.

O centro da crise da delação da JBS é uma gravação, datada de 17 de março, em que Joesley e Saud falam de possível atuação do ex-procurador Marcello Miller no acordo de delação quando ainda atuava no Ministério Público -ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores à PGR no dia 31 de agosto.

Dodge diz que em nenhum momento os delatores contaram ter sido instruídos por Miller durante as negociações do acordo.

Áudio

Ela também destaca que possivelmente os delatores não tinham a intenção de entregar um áudio de uma conversa gravada acidentalmente e que embasou a prisão.

"Até o momento, os indícios sugerem que a omissão destes fatos foi intencional, premeditada e de má-fé", diz Dodge.

"Pairam dúvidas, inclusive, se o arquivo de áudio 'PIAUI RICARDO 3 17032017.WAV' foi entregue às autoridades por engano ou se foi mais uma estratégia da defesa, pois poderiam ter conhecimento de que a Polícia Federal teria conseguido recuperar o arquivo apagado dos equipamentos eletrônicos entregues pelos delatores."

Ela diz ainda que o acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal "não pode ser utilizado para blindar o colaborador de forma absoluta da aplicação da lei".

"Os fatos de que se tem notícia são gravíssimos, o caso é emblemático e sem precedentes na história do país, de forma que as investigações devem ser conduzidas com seriedade e cercadas de extrema cautela pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário."

A procuradora-geral também já se manifestou pela manutenção da prisão de Wesley Batista, irmão de Joesley e também sócio da JBS, decretada pela Justiça Federal em São Paulo no âmbito de uma investigação sobre uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro -prática conhecida como "insider trading".

Fonte: Folhapress