O diretor do Departamento de Trânsito do Piauí – Detran, Aarão Lobão, defendeu a municipalização do trânsito como forma de melhorar o tráfego nas cidades. Ele apontou vantagens da municipalização do trânsito como melhoria da qualidade de vida para a cidade e aos munícipes, que assim poderão transitar com maior segurança.

“Com a criação de um órgão de trânsito no município, há geração de empregos, recolhimento de impostos e o mais importante, que é o cuidado com a vida dos cidadãos”, comentou o diretor. Atualmente, apenas as cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Campo Maior, Floriano, Uruçuí, Corrente, São Raimundo Nonato e Piracuruca possuem gerência sobre o trânsito.

Tema da discussão durante o Seminário Sobre Incremento de Receita Para os Municípios Piauienses, realizado na Associação Piauienses de Municípios (APPM), na tarde de ontem (22), Aarão Lobão demonstrou apoio aos municípios interessados em se tornarem responsáveis pelo trânsito. “O Detran está de prontidão para dar o suporte necessários aos municípios interessados na adesão, sendo uma delas o apoio técnico as prefeituras e a orientação para a realização de todas as etapas necessárias. As novas competências municipais relativas ao trânsito estão estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, salienta Lobão.

Ele acrescentou ainda, que de acordo com o CTB, cabe as prefeituras administrar todas as ações ligadas ao trânsito, como planejamento, operação e fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

A redução do número de acidentes é outra vantagem da municipalização, que após a concepção do órgão de trânsito, o município criará o corpo de agentes de autoridade de trânsito, que farão inicialmente um trabalho educativo para depois fiscalizar, consequentemente diminuindo as infrações e os acidentes de trânsito.

Outro ponto abordado foi a arrecadação de tributos que o município passa a ter com a municipalização do trânsito já que cada vez que um veículo é emplacado no município o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai Themístocles Filho lidera a comitiva de 16 deputados também para a cidade.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia