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Deputados piauienses criticam criação de fundo para campanhas

Fundo de R$ 3,6 bilhões para custear campanhas eleitorais foi criticado por piauienses.

21/08/2017 09:23

Deputados piauienses se manifestaram contra a criação de um fundo para o financiamento de campanhas eleitorais. A Câmara finalizou as discussões sobre o assunto e sobre a proposta que altera o sistema eleitoral, e deve realizar a votação do texto da Reforma Política no plenário da Casa nesta semana. 
O projeto estabelece um Fundo Especial de Financiamento que será mantido com recursos do orçamento da União. No início, o texto do relatório previa o uso de 0,25% da receita corrente líquida do governo nos 12 meses anterior para o financiamento. Depois, o valor do fundo passou a ser de 0,5%, correspondente a cerca de R$ 3,6 bilhões atualmente. E, agora, há uma proposta de destaque para retirar o valor a ser destinado ao fundo, transferindo a definição para a Comissão Mista de Orçamento, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Para Júlio César, a União encontra-se quebrada e não tem condição de bancar essa despesa (Foto: Moura Alves/ O Dia)

Os deputados que representam o Piauí são contra o financiamento por meio do ‘fundão’, como classifica Júlio César (PSD). Para o parlamentar, a União, que já se encontra “quebrada”, não tem condições de arcar com mais essa despesa. “Tem partidos que acham que o fundão vai favorecer somente os grandes partidos, pelo critério proporcional da representação. Estudando os números, essa historia de tirar 0,5% da receita corrente líquida, que vai dar quase R$ 4 bilhões, é muito difícil. Estamos estudando uma alternativa porque o governo está quebrado”, declarou. 
Júlio César defende a criação de um financiamento transparente, que “evite doação por debaixo do pano”, a mesma proposta feita por Silas Freire (PODE). O deputado afirmou que está em campanha para restringir o fundo e demarcar os gastos nas próximas campanhas eleitorais. “Esse fundo eleitoral é uma imoralidade. Para que esse tanto de milhões? Isso é porque os volumes de campanha vão precisar ser mostrados e aí pode ter cassação se não tiverem fundo. A sociedade já perdeu muito”, disse Silas. 
O deputado Heráclito Fortes (PSB) também se posicionou contrário ao fundo. Já Mainha (PP) criticou a forma de financiamento proposto no texto, mas defendeu a criação do fundo e de uma lei que determine maneiras de baratear as campanhas e controle os gastos de candidatos. 
“Acho que a receita do o fundo não deve ser vinculada à arrecadação porque se arrecadar muito, vai ter um fundo alto, e se arrecadar pouco, vai ser insuficiente. Mas, todos estão criticando a criação de um fundo público, que torna as campanhas mais igualitárias, enquanto a gente tinha um financiamento privado, que também era público porque as empresas deixavam de pagar o imposto de renda. As pessoas que criticam o fundo gastaram na eleição passada dinheiro doado por empresas”, pontuou Mainha.
Por: Ithyara Borges
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