Deputados piauienses se
manifestaram contra a criação
de um fundo para o financiamento de campanhas eleitorais. A Câmara finalizou as
discussões sobre o assunto e
sobre a proposta que altera o
sistema eleitoral, e deve realizar a votação do texto da Reforma Política no plenário da
Casa nesta semana.
O projeto estabelece um
Fundo Especial de Financiamento que será mantido com
recursos do orçamento da
União. No início, o texto do
relatório previa o uso de 0,25%
da receita corrente líquida do
governo nos 12 meses anterior
para o financiamento. Depois,
o valor do fundo passou a ser
de 0,5%, correspondente a cerca de R$ 3,6 bilhões atualmente. E, agora, há uma proposta
de destaque para retirar o valor a ser destinado ao fundo,
transferindo a definição para a
Comissão Mista de Orçamento, durante a elaboração da Lei
Orçamentária Anual (LOA).
Para Júlio César, a União encontra-se quebrada e não tem condição de bancar essa despesa (Foto: Moura Alves/ O Dia)
Os deputados que representam o Piauí são contra o financiamento por meio do ‘fundão’,
como classifica Júlio César
(PSD). Para o parlamentar, a
União, que já se encontra “quebrada”, não tem condições de
arcar com mais essa despesa.
“Tem partidos que acham que
o fundão vai favorecer somente os grandes partidos, pelo
critério proporcional da representação. Estudando os números, essa historia de tirar 0,5%
da receita corrente líquida,
que vai dar quase R$ 4 bilhões,
é muito difícil. Estamos estudando uma alternativa porque
o governo está quebrado”, declarou.
Júlio César defende a criação
de um financiamento transparente, que “evite doação por
debaixo do pano”, a mesma
proposta feita por Silas Freire
(PODE). O deputado afirmou
que está em campanha para
restringir o fundo e demarcar
os gastos nas próximas campanhas eleitorais. “Esse fundo
eleitoral é uma imoralidade.
Para que esse tanto de milhões? Isso é porque os volumes de campanha vão precisar
ser mostrados e aí pode ter
cassação se não tiverem fundo.
A sociedade já perdeu muito”,
disse Silas.
O deputado Heráclito Fortes (PSB) também se posicionou contrário ao fundo. Já
Mainha (PP) criticou a forma
de financiamento proposto no
texto, mas defendeu a criação
do fundo e de uma lei que determine maneiras de baratear
as campanhas e controle os
gastos de candidatos.
“Acho que a receita do o
fundo não deve ser vinculada
à arrecadação porque se arrecadar muito, vai ter um fundo
alto, e se arrecadar pouco, vai
ser insuficiente. Mas, todos estão criticando a criação de um
fundo público, que torna as
campanhas mais igualitárias,
enquanto a gente tinha um financiamento privado, que
também era público porque as
empresas deixavam de pagar o
imposto de renda. As pessoas
que criticam o fundo gastaram
na eleição passada dinheiro
doado por empresas”, pontuou Mainha.
Por: Ithyara Borges