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Deputado solicita disposição de servidora desde 2006

Após denúncia, Warton Santos retira pedido de servidora acusada de receber salário morando na Aleman

16/03/2011 07:48

O Jornal O DIA publicou ontem a denúncia de que a servidora Maria Ivone Sales, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP), lotada no gabinete do deputado estadual Warton Santos (PMDB), estaria morando há 10 anos na Alemanha e recebendo regularmente salário do Estado, além de vale transporte e auxílio-alimentação. Após o deputado informar à reportagem que desconhecia a servidora, O DIA teve acesso à documentação que comprova que, desde 2006, o parlamentar vinha solicitando a renovação da disposição da funcionário pública para o seu gabinete na Assembleia Legislativa com ônus para o órgão de origem.

Os ofícios, referentes a 2006, 2008, 2009 e 2011, são assinados pelo deputado Warton Santos e dirigidos ao presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB). No dia 24 de janeiro de 2008, um novo ofício (nº010/2008) foi encaminhado ao presidente solicitando que o solicitasse ao Governo do Estado a renovação das disposições de sete servidores, entre eles, Maria Ivone Sales, para que pudessem "continuar prestando serviços junto ao meu gabinete".

A última solicitação de renovação da disposição da referida servidora foi feita por meio de ofício (07/2011) encaminhado à Presidência da Assembleia no último dia 20 de janeiro. Além de Maria Ivone Sales, outros três servidores estaduais foram solicitados para prestar serviços junto ao gabinete do parlamentar, que se licenciou para assumir como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet). No entanto, O DIA foi informado que o próprio parlamentar, depois de assinar o último ofício, havia solicitado a retirada do nome da servidora da lista.

Legalmente, cada parlamentar pode solicitar servidores estaduais para ficar à disposição dos seus gabinetes com ônus para o órgão de origem. O trâmite inclui um ofício, que vem dos gabinetes parlamentares direcionados à Presidência da Assembleia fazendo a solicitação, que é posteriormente encaminhada aos respectivos órgãos do Governo do Estado, que libera ou não o servidor, de acordo com um acordo estabelecido entre os Poderes.

A reportagem procurou a Presidência da Assembleia para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas o presidente, deputado Themístocles Filho, se encontra em viagem a Brasília. Por meio da assessoria de imprensa, informou que a Assembleia confirmava que a servidora estava à disposição da Casa, lotada no gabinete do deputado Warton Santos, mas que o deputado havia solicitado a retirada da servidora da relação este ano. "Agora, as punições cabíveis não são mais com a Assembleia, mas sim com o órgão de origem, no caso o IAPEP", informou a assessoria.

Deputado nega pedido por imagens do circuito
A denúncia sobre a situação da servidora Maria Ivone Sales foi encaminhada de forma anônima não só à Redação de O DIA. Da mesma forma, os documentos foram encaminhados ao governador do Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Presidência do IAPEP, ao chefe da Procuradoria Geral do Estado e a alguns gabinetes parlamentares.

Para tentar identidicar o denunciante, o gabinete de Warton Santos teria solicitado à Assembleia as imagens do circuito interno da Casa, que poderia ter captado imagens de quem entregou o documento no gabinete de alguns dos deputados. O parlamentar, entretanto, nega que tenha solicitado as imagens. "O que eu solicitei foi a retirada da servidora da relação de servidores que eu estava pedindo a disposição. Pedi isso desde que soube das denúncias. Eu não sabia que ela estava fora do País. Era uma funcionária do gabinete como outra qualquer", comentou, acrescentando que soube de informações de que a mesma teria um salário de R$ 800 e que sua filha estava lotada no gabinete do deputado Kleber Eulálio (PMDB).

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, Sigifroi Moreno Filho, disse que recebeu as denúncias e encaminhou para o Conselho Pleno da Ordem. "Entretanto, a denúncia veio sem identificação, de maneira apócrifa. Baseado em precedentes anteriores, o Conselho pode pedir arquivamento do caso porque veio sem identificação", argumentou. No entanto, Sigifroi cobra que o Ministério Público investigue as denúncias e tome as medidas cabíveis. "O caso é absurdo. O Governo deve tomar conhecimento do caso, adotar as medidas punitivas no caso de o Erário Público precisar ser ressarcido", cobrou.

Fonte: Jornal O DIA
Repórter: Mayara Martins

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