O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, apresentou nesta segunda (15) denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como "máfia da merenda".

O escândalo veio à tona há dois anos, com a deflagração da Operação Alba Branca, que detectou desvios em contratos da Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e em prefeituras. Capez, que também é procurador licenciado do Ministério Público paulista, presidiu a Assembleia Legislativa até o ano passado.

^{Desvios ocorreram na gestão Alckmin (Foto: Divulgação)}

O dinheiro desviado do Estado -R$ 1,11 milhão, o equivalente a 10% dos contratos- pagou despesas da campanha de 2014 do tucano, inclusive dívidas que ficaram pendentes até 2015, segundo a acusação.

Além de Capez, foram denunciadas outras oito pessoas -dois ex-assessores de seu gabinete, dois integrantes da Secretaria de Educação e quatro homens ligados à Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), sediada em Bebedouro (SP), entre eles o lobista Marcel Ferreira Julio, que fechou acordo de delação premiada.

Devido ao foro especial de Capez, caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidir se recebe a denúncia e abre ação penal contra ele, tornando-o réu.

Smanio também pediu a suspensão imediata do mandato de Capez e de suas funções como procurador de Justiça."Não bastasse o risco à ordem pública gerado pelas condutas do denunciado Fernando Capez, não se pode olvidar que os poderes inerentes aos cargos ocupados podem ser indevidamente utilizados por ele para constranger testemunhas e conturbar a colheita da prova", escreveu na denúncia.

Conforme a acusação, uma das principais provas contra Capez é a identificação, por meio da quebra de sigilo telefônico, de uma ligação dele para o então chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula, o que confirmaria o relato do delator.

A acusação relata que, em 29 de julho de 2014, Capez se reuniu com Marcel Julio "para colocar o 'lobista' a par do desenvolvimento das 'negociações' com a Secretaria da Educação".

"Nesta oportunidade, com o nítido propósito de demonstrar a Marcel que realmente estava cuidando daqueles assuntos de interesse da Coaf, o deputado Fernando Capez travou contato telefônico com Fernando Padula".

Ao fim da reunião, ainda segundo a denúncia, Capez solicitou vantagem ilícita dizendo: "Não esquece de mim, hein? Estou sofrendo em campanha".

Segundo o Ministério Público, a Coaf havia vencido em 2013 uma chamada pública (espécie de licitação menos rígida) para vender suco de laranja para a merenda escolar da rede estadual.

No entanto, o contrato não havia sido assinado e a entidade ia perder o suco que armazenara.

A direção da cooperativa, então, confiou a Marcel a missão de destravar o contrato com o governo. O lobista fez a ponte entre a Coaf e Capez. Marcel é filho de Leonel Julio, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia que mantém bom trânsito com políticos. Pai e filho foram denunciados sob acusação de lavagem.

Ainda pela denúncia, Padula, então chefe de gabinete da Educação, e uma diretora da secretaria, Dione Di Pietro, cederam à pressão de Capez e abriram uma nova chamada pública no final de 2014 para contratar a Coaf. Ambos são acusados de corrupção passiva, por terem feito vistas grossas às irregularidades.

Além de pedir vantagens pessoalmente, segundo a denúncia, Capez incumbiu seu então assessor Jéter Pereira de tratar com a Coaf. Com quebras de sigilo, foram encontradas movimentações de recursos supostamente desviados na conta de Pereira e de outro ex-assessor, José Merivaldo dos Santos.

O Ministério Público pediu bloqueio de bens de R$ 2,3 milhões como reparação.

Fonte: Folhapress
Por: Reynaldo Turollo Jr.