Os membros da comissão da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, os parlamentares da base aliada do Governo Federal e o presidente Michel Temer participaram de um café da manhã nesta terça-feira (18), para conhecerem as mudanças que serão propostas pelo relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Os deputados piauienses Mainha (PP) e Heráclito Fortes (PSB) estavam no encontro.

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A leitura do relatório na comissão, que seria hoje, foi adiada para amanhã, segundo o deputado Mainha, um dos membros da comissão da Reforma da Previdência. Ele adiantou algumas das mudanças previstas, como a aposentadoria para trabalhadores rurais, professores e policiais, a diferença de idade entre homens e mulheres e a redução do tempo de contribuição exigido.

De acordo com Mainha, houve recuo em relação à idade para a aposentadoria rural, que vai permanecer em 60 anos para homens e 55 para mulheres, mas com uma etapa de transição. “A mesma regra vale para professores e policiais”, acrescentou. Já os trabalhadores urbanos, precisam ter a idade mínima de 65 anos para os homens e de 62 para as mulheres.

Outra mudança é com relação ao tempo de contribuição, que passa a ser de 40 anos para conseguir a aposentadoria integral. Pela proposta original do governo, isso só seria possível após 49 anos contribuindo.

O Benefício de Prestação Continuada, que é pago para pessoas com deficiência ou que não tenham renda para contribuir, passará a ser igual ao salário mínimo, de acordo com a proposta do relator Arthur Oliveira. O governo queria que o benefício fosse menor. “A idade mínima para que as pessoas sem contribuição possam se aposentar será de 68 anos”, disse Mainha.

Depois de apresentado, o relatório da reforma será discutido e votado na Comissão Especial. Os deputados podem pedir para votar em separado algumas das 130 emendas apresentadas e que não tenham sido acolhidas pelo relator.

Por: Nayara Felizardo