Senador Wellington Dias (PT)

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Os defensores do projeto de partilha dos royalties do pré-sal agendaram para o dia 14 de março um ato pedindo a votação da matéria na Câmara dos Deputados. A informação é do senador Wellington Dias (PT) que é o autor do projeto de Lei número 448/2011 que redistribui os recursos do pré-sal para todos os Estados e municípios brasileiros.

A manifestação, segundo Wellington Dias deverá contar com a presença de parlamentares defensores da proposta, representantes de movimentos sociais, além de prefeitos de municípios que seriam beneficiados com mais recursos dos royalties. "Precisamos de forte mobilização e posicionamento claro das representações dos Estados, Municípios, Distrito Federal e da sociedade para aprovar essa proposta que é fundamental para estados como o Piauí que precisa de um aporte de recursos para poder se desenvolver", sustentou Dias.

A preocupação é maior tendo em vista que 2012 é ano eleitoral e a votação e tramitação das matérias poderá ficar prejudicada devido o calendário eleitoral. Por conta disso, a ideia é de que, o Projeto de Lei entre em votação antes de junho. Wellington Dias adiantou que lideranças da Frente Parlamentar do Pré-sal coletarão 300 assinaturas para que o pedido de urgência do projeto de Wellington Dias seja levado a votação e o requerimento seja entregue para o presidente da Câmara, Marco Maia, no dia 14 de março.

Wellington Dias sustenta que o seu projeto foi "a maneira mais justa e democrática" e pensada em não trazer perdas drásticas para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que se consideram produtores. "Vamos retomar a luta pela redistribuição dos royalties com toda a força, pois esse assunto precisa ser definido aqui no Congresso Nacional", destacou Dias.

O projeto do senador Wellington Dias que regulamenta a distribuição dos royalties e a participação especial, devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, no mar territorial, foi aprovado no Senado Federal em outubro de 2011 com substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB), da Paraíba. A matéria encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados sob o número 2565/2011. Se aprovada a matéria, o Piauí garantiria mais de R$1 bilhão a mais de recursos.