O secretário de Justiça Daniel Oliveira determinou uma série de regras a serem seguidas pelas pessoas que solicitarem audiências com ele em seu gabinete, no Centro Administrativo.

A primeira regra estabelece que "as audiências com o secretário de Justiça serão rápidas, práticas e objetivas".

^{O secretário de Justiça, Daniel Oliveira (Foto: Jailson Soares / Arquivo O DIA)}

Além disso, as pessoas deverão ser submetidas a uma "vistoria", ficando vedada a entrada no gabinete do secretário com qualquer tipo de equipamento eletrônico, como aparelhos telefônicos, gravadores, MP3, MP4, câmeras fotográficas, tablets, laptops, etc - "sob pena das sanções previstas em lei".

O item 4 do regramento, por sua vez, veda a entrada no gabinete do titular da Sejus "de qualquer instrumento ou artefato que possa ferir ou atentar contra a integridade física de quaisquer pessoas, tais como: arma de fogo, armas brancas, etc".

O item 5 determina que o diálogo com o secretário de Justiça seja "restrito a questões profissionais, sendo vedado ainda qualquer tipo de diálogo sugestivo de ilicitude, sob pena de prisão em flagrante".

Ademais, todas as reuniões com o secretário deverão ser solicitadas por email, no qual o solicitante deverá informar seus dados para contato e o assunto de que deseja tratar.

Por fim, o documento prevê que as audiências com Daniel Oliveira só ocorrerão depois que ele autorizar, e qualquer ofensa às regras enumeradas podem configurar "crime de desacato".

A assessoria de imprensa da Sejus informou ao portal O DIA, que as normas são um "protocolo de segurança", conforme definiu o próprio titular da secretaria.

Greve dos agentes penitenciários acentuou crise na relação entre Daniel e a categoria

A relação entre o secretário Daniel Oliveira e a categoria dos agentes penitenciários nunca foi boa, mas piorou na semana passada, quando os trabalhadores iniciaram uma greve por tempo indeterminado, fazendo com que houvesse um acúmulo de presos na Central de Flagrantes, e inviabilizando a visita de familiares aos detentos.

O ápice da crise entre gestor e servidores ocorreu na última sexta-feira (15), quando Daniel Oliveira e a Delegacia Geral da Polícia Civil determinaram que a tropa de choque da Polícia Militar fosse até a Casa de Custódia para garantir a entrada de novos presos na unidade, bem como permitir a realização das visitas.

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, José Roberto Pereira, afirmou que o secretário Daniel Oliveira estava agindo de forma irresponsável, ao criar uma situação que poderia resultar na morte de presos, de policiais militares e de agentes penitenciários. 

Por: Cícero Portela