A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado Heráclito Fortes (PSB) que, se sancionado, altera as regras de distribuição da energia eólica produzida nos estados. Pela proposta, 10% do total produzido seria utilizado como forma de compensar os estados e municípios e os órgãos federais que contribuem para produção da energia. Pela medida, de 10% da produção, 45% ficaria com o estado, 45% com o município produtor, 7% com o Ministério das Minas e Energia e 3% para o Ministério da Ciência e Tecnologia. 

“Este projeto vai dotar os poderes públicos dos necessários recursos financeiros para fomentar programas de desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à produção de energia a partir de fontes renováveis, a fim de garantir o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável para o país”, explica Heráclito, ressaltando que o projeto fará com que a fonte eólica tenha cada vez mais relevância na matriz energética do País. 

O projeto estipula que a compensação para o Ministério de Minas e Energia tem por objetivo garantir o financiamento de programas de incentivo à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. Os outros 3% destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o financiamento de programas de capacitação tecnológica e desenvolvimento de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis. 

O deputado Heráclito lembra ainda que o Piauí será um dos estados mais beneficiados com o Projeto. “O Piauí já desponta no cenário mundial como um dos maiores produtores de energia eólica e participa cada vez mais de negociações envolvendo o setor energético, especialmente, pelos investimentos que estão sendo feitos nas regiões onde se localizam os complexos, entre elas, a Chapada do Araripe, que abrange os municípios de Simões e Marcolândia”,diz Heráclito. 

Dados do governo do Estado destacam que o parque eólico da Chapada do Araripe conta com investimentos de R$ 7,1 bilhões, iniciados em julho de 2014 e que vão até dezembro de 2017, e capacidade instalada na ordem de 1,4 gigawatt (GW) de energia. Destaca ainda que o Piauí já produz mais energia limpa do que consome. Atualmente, a produção do estado alcança 1.200 MW/mês.

Por: João Magalhães- Jornal O Dia