A Medida Provisória do Novo Bolsa Família, que tramita no tramita no Congresso Nacional, já têm 257 emendas apresentadas por deputados e senadores propondo alterações no programa. O relator da MP, o deputado federal do Piauí, Dr. Francisco Costa (PT), afirmou que não há risco de mudança nos valores já estabelecidos pelo governo. 

O parlamentar disse em entrevista à imprensa nacional nessa quinta-feira (20) que a grande maioria das emendas sugere a mudança no cálculo para adesão das famílias ao programa, reduzindo o valor per capita para aumentar o número de beneficiados. Há também a propostas da ampliação das contrapartidas das famílias. 

Foto: Arquivo / O DIA

“O programa está bem estruturado. O que temos de emendas é para mudança o valor per capita. O cálculo para entrar no programa é de R$ 218,00 por membro da família. Tem pedido para aumentar, o que incluiria mais pessoa. As emendas vêm muito mais para gerar benefícios do que vetos”, disse Francisco Costa.

CRONOGRAMA 

A comissão mista definiu nesta semana o cronograma de trabalho para as próximas semanas. Os parlamentares realizarão duas audiências públicas para debatem com a sociedade civil e com os ministérios do Governo Federal que de alguma forma têm relação com o Bolsa Família. 

A primeira audiência acontece na próxima terça-feira (25) e reunirá representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Federal de Assistência Social (CFESS), do Oxfam – Brasil. A segunda deve ocorrer no dia 2 de abril com os ministérios do Desenvolvimento Social, Planejamento e Orçamento; Fazenda; e da Casa Civil.

Francisco Costa comentou que com o cronograma, é possível que seu relatório esteja pronto para discussão e aprovação da comissão já no dia 3 de maio. A comissão é presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).