O Jornal O DIA segue com a série de entrevistas exclusivas com os candidatos que disputarão, no próximo dia 24 de novembro, a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) para os próximos três anos. 

O advogado Celso Barros Neto, que deixou o grupo de situação e lançou uma chapa de oposição, também falou com exclusividade ao jornal O DIA. Ele criticou a falta de sintonia da atual presidência com toda a classe dos advogados, opinou sobre a necessidade de haver uma maior interiorização da Ordem e explicou a importância de desatrelar o comando da OAB-PI de qualquer questão político-partidária.

^{O advogado Celso Barros Neto, da chapa Independência OAB (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

Leia a íntegra da entrevista:

1. Quais as principais propostas da sua chapa? Que ações o Senhor planeja executar que não foram realizadas na atual gestão?

Primeiramente, a defesa intransigente e profissional das prerrogativas dos advogados e das advogadas. As prerrogativas são nossas, são da advocacia piauiense, e elas devem ser respeitadas e defendidas. Como nós faremos isso? Através da organização de uma procuradoria-geral dos advogados, que terá em seu núcleo a procuradoria das prerrogativas, que estará em consonância com a Comissão de Defesa das Prerrogativas, e nós faremos um concurso para seis a oito procuradores, que serão capazes de ter, na procuradoria-geral da OAB, a competência também de defender as prerrogativas, não só aqui em Teresina mas em todo o estado do Piauí. Segundo ponto: mercado de trabalho. A OAB tem que atuar de forma incisiva na defesa do mercado de trabalho. E isso atende aos interesses de toda a advocacia. Nós teremos que fazer uma campanha na mídia, uma campanha na sociedade, difundindo a importância da advocacia e despertando nas pessoas e nos empresários o interesse de ter um advogado ou uma advogada ao seu lado, contratando advogados, consultando a advocacia. Isso fará com que nós tenhamos mais causas, mais ações, e os advogados poderão se sentir inseridos no mercado de trabalho. Nós só podemos falar em mercado de trabalho se nós tivermos causas, e para isso a OAB tem que fazer uma publicidade agressiva, mostrando para a sociedade a importância que tem a advocacia. Por exemplo, uma campanha afirmando que não se pode assinar nenhum negócio jurídico, nenhum tipo de contrato, sem ter a presença ou o assessoramento de um advogado ou uma advogada. O empresário não pode viver no seu dia-a-dia, na sua mercancia, sem ter o assessoramento de advogados. Por isso nós defendemos que a abertura do mercado de trabalho passa, necessariamente, pela publicização das funções do advogado e da advogada. E isso só pode ser feito pela OAB. Os advogados não podem fazer esse tipo de publicidade. Eles só podem fazer uma publicidade mais simples, sem viés mercadológico. Mas a OAB sim, pode fazer uma publicidade agressiva, para despertar o interesse da sociedade, gerando um maior número de causas para a advocacia. Então, prerrogativas e mercado de trabalho serão nossas prioridades, porque agregam também os interesses da jovem advocacia. Na medida em que eu defendo as prerrogativas e eu amplio o mercado de trabalho, eu defendo os interesses da jovem advocacia. E a jovem advocacia será, também, contemplada, porque vai participar mais ativamente das comissões da OAB. Nós faremos, inclusive, a defesa de um piso salarial para a advocacia piauiense.

2. Quais dificuldades o Senhor espera enfrentar no próximo triênio, caso seja eleito, e quais as principais deficiências que o Senhor observa na atual gestão?

As principais deficiências da atual gestão dizem respeito às atribuições da vice-presidência. A vice-presidência da atual gestão não trabalhou. As salas dos advogados em vários municípios do Piauí não se encontram organizadas, não têm equipamentos, e isso é atribuição da vice-presidência. Muitas comissões não funcionaram porque não houve uma coordenação da vice-presidência. É um órgão vital para a OAB, e não funcionou. Ou seja, não houve uma coordenação sistemática das comissões. Não houve um planejamento das comissões, e, por conta disso, nós cremos que uma das principais dificuldades que nós temos é fazer com que todas as comissões funcionem e que todas as salas da OAB estejam a pleno vapor. 

^{O advogado Celso Barros Neto, da chapa Independência OAB (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

3. Como tornar a OAB mais presente no interior do estado?

Eu posso falar da presença da OAB no interior do estado porque eu rodei mais de 50 mil quilômetros nesta atual gestão. Então, eu conheço a fundo a realidade da advocacia no interior do estado. A OAB tem que se fazer mais presente, levando mais orçamento para as subseções, através do FPS - o Fundo de Participação das Subseções. Com o FPS nós teremos condições de dar autonomia orçamentária às subseções. E, claro, interiorizando a OAB através das comissões e através dos cursos, simpósios e da defesa das prerrogativas. 

4. Como citado, o Senhor esteve presente na atual gestão. O que o motivou a deixar a situação para lançar uma chapa opositora? 

Nós temos um trabalho feito pela OAB e nós cremos que podemos fazer mais, podemos trabalhar mais. A nossa candidatura não é um projeto pessoal. A nossa candidatura é um projeto de trabalho. Nós trabalhamos e cremos que temos condições de trabalhar mais pela OAB. Nós temos um projeto de trabalho, uma ambição de trabalhar, e isso que nos move para que nós possamos seguir com nossa chapa "Independência OAB". 

5. Nesta eleição foram registradas quatro chapas. Na sua opinião, a que se deve esse número incomum de chapas?

Pela primeira vez na história, a eleição da OAB no Piauí tem quatro chapas, e eu creio que isso se dá pela falta de sintonia do atual presidente Chico Lucas com toda a classe dos advogados. Isso demonstra uma falta de unidade da nossa classe, que desencadeou o surgimento de grupos nunca vistos antes. Isso se deve, é claro, à falta de unidade provocada pela atual presidência da OAB. 

6. O Senhor, quando estava ao lado do presidente Chico Lucas, fez essa crítica pessoalmente a ele?

Sempre nós tivemos opiniões destacadas na OAB. Nós sempre tivemos ajustes e também discordâncias em vários projetos da OAB, em várias ações da OAB. Mas em várias ações da OAB nós participamos. Por exemplo, nós participamos ativamente da constituição do OAB Office. Nós participamos ativamente da inovação do Caapi Transfer. E querem roubar essas ideias do nosso grupo, mas o nosso grupo participou diretamente dessas duas ações da OAB. Inclusive, atuamos diretamente para conseguir o funcionamento do Judiciário nos dois turnos. Eu sou membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, da OAB do Piauí, e participei diretamente de todas as discussões relacionadas aos dois turnos do Judiciário estadual. O Dr. Lucas Villa não participou de nenhuma discussão nesse sentido, e nós participamos.

7. Inclusive, durante a campanha o Senhor tem criticado seu adversário por divulgar ações nas quais ele não teria tido participação nenhuma, enquanto o Senhor teve. Na sua opinião, por qual motivo o atual presidente optou, então, por apoiar Lucas Villa e não o seu nome?

Na questão dos dois turnos [funcionamento do Judiciário], por exemplo, a participação do vice-presidente foi irrelevante. Não houve participação dele. E também em várias outras discussões. Eu desconheço qualquer tipo de participação dele com relação ao OAB Office e ao Caapi Transfer. Como eu disse, algumas comissões não funcionaram, porque não houve uma coordenação. E a escolha do presidente Chico Lucas se deu por uma questão pessoal. Foi uma escolha pessoal dele. Eu desconheço qualquer elemento objetivo ao qual ele tenha se apegado para escolher o Dr. Lucas Villa. Foi uma escolha, realmente, pessoal, por amizade, e nós temos que respeitar essa escolha.

8. Por que o lema da sua chapa é a independência? 

O nosso lema é independência porque nós clamamos por uma OAB que seja desatrelada de qualquer questão político-partidária. Nós queremos independência, inclusive, para nós termos condições de exigir a moralidade pública, o respeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão e o respeito ao estado democrático de direito. Só uma OAB independente pode exigir isso dos governos municipais, estaduais e federal. Por isso, independência é o nosso lema.

9. A última disputa eleitoral pela Presidência da República foi marcada por um acirramento de ânimos entre os dois lados, inclusive com casos de violência e até de assassinatos. E aliados dos dois candidatos que passaram para o segundo turno chegaram a defender a aprovação de uma nova Constituição Federal por meios antidemocráticos, em substituição à aprovada em 1988. Qual a importância da OAB neste atual contexto político?

Por isso que o nosso movimento destaca a importância da independência da OAB. Nós temos que ter muita serenidade no trato com o novo governo que virá. A OAB tem que ser independente para saber tratar de temas que são de interesse público. A OAB tem que ter posição de "sim" ou "não", e isso se dá em torno da defesa do estado democrático de direito. Então, o governo que acertar terá nossos aplausos, e o governo que errar terá a nossa crítica veemente e será acionado na Justiça, que é um poder próprio da OAB.

10. Qual a situação orçamentária da OAB-PI atualmente? 

A OAB-PI tem déficit orçamentário e não é de hoje. Não é deste ano, não é de 2016 nem de 2017. Ela tem um déficit orçamentário histórico. Sempre nossa seccional teve que receber recursos oriundos do Conselho Federal da OAB. Essa é a realidade. A questão financeira da OAB se agravou com a perda de receita da taxa da OAB que era cobrada junto ao Poder Judiciário. Essa perda de receita ocasionou esse déficit atual. Porém, repito, esse déficit é histórico. Nós queremos implementar austeridade de gestão, nós queremos implementar transparência nos gastos e transparência na arrecadação da OAB. Isso deve ser implementado. Não estou querendo dizer que houve malversação de recursos da OAB pelos gestores atuais ou anteriores. Eu estou afirmando que a OAB tem que ter mais transparência no que gasta e no que arrecada.

11. Que mensagem o Senhor deixa para a advocacia?

Queremos conclamar a advocacia piauiense a se envolver no processo sucessório da OAB, a avaliar todas as chapas. Lembrando que a chapa não é apenas o presidente. A chapa é composta por 85 pessoas. A nossa é composta por mulheres advogadas, por advogados jovens e advogados mais experientes, advogados do interior do estado, advogados das mais diversas áreas de atuação. É uma chapa plural, e por conta dessa pluralidade nós temos condições de fazer uma gestão moderna, uma gestão transparente e uma gestão que se aproxima do advogado de Teresina e do interior do estado.

Por: Cícero Portela