O cenário de instabilidade política aumentou no país desde que veio à tona a deleção dos irmãos Joesley e Wesley Batista, dono da JBS. Uma prova são os 17 pedidos de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) apresentados na Câmara dos Deputados. Além disso, o presidente também enfrenta a possibilidade de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na Câmara, ele foi abandonado por alguns partidos e no Senado sofre desgastes.

O principal pedido de impeachment é formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil e foi protocolado na quinta-feira (25). A entidade acusa o presidente de crimes de responsabilidade, após ter sido gravado em conversas com o empresário Joesley Batista. Após a divulgação da gravação, o presidente passou a ser investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

No caso da Justiça Eleitoral, o presidente Michel Temer (PMDB) corre o risco de ser cassado em um processo que julga irregularidades na arrecadação e nos gastos da campanha presidente de 2014, onde ele disputou como vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT). O DIA identificou os cenários possíveis para o país em caso de impeachment do presidente Michel Temer. Se o fato vier a se concretizar, seria o terceiro presidente brasileiro a sofrer impeachment em menos de 30 anos, fato histórico e preocupante para uma recente democracia.

Em caso de impeachment do presidente, grupos políticos divergem no caminho para escolher sucessor de Temer. Enquanto a oposição defende uma eleição direta para escolha do novo presidente, instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil ainda não chegaram a um consenso sobre qual seria o melhor caminho. 

Quem defende as eleições diretas argumenta que é necessário ouvir as ruas e a sociedade para definir quem vai comandar os destinos políticos e sociais do país. Na avaliação da senadora Gleisi Hoffmam (PT), as eleições diretas são o único meio para resolver a situação. “Na realidade, a única saída que nós temos pra essa crise é o voto popular. Não temos outra saída que não seja a eleição direta, que deve ser aprovada por meio de uma emenda constitucional. Para isso, eu acho que o Congresso tem que suspender todas as reformas [Trabalhista e Previdenciária]", afirmou Gleisi Hoffmann durante passagem pelo Piauí.

Já o advogado Rafael Neiva explica que as eleições diretas significariam mais uma modificação na Constituição. Além disso, elas gerariam um valor de gasto não razoável, levando em conta que o mandato seria de pouco mais de um ano. Ele ressalta que, apesar dos anseios populares e da falta de confiança da população no Congresso, a Constituição assegura que a escolha no caso do impeachment de Temer é indireta. “O Congresso tem legitimidade para escolher o novo presidente. É preciso lembrar que, mesmo impopular, ele foi eleito pela população”, diz o especialista.

Entre as propostas de Emenda à Constituição que defendem diretas estão a PEC 227/2016 na Câmara dos Deputados e a 67/2016 no Senado Federal.

^{(Arte: Márcio Sena/Jornal O Dia)}

Não temos nomes com o perfil para levar o país a estabilidade, afirma cientista político

O cientista político e historiador da Universidade Federal do Piauí, Ricardo Arraes, avalia que não há, até o momento, entre as lideranças políticas nacionais, um nome com desenvoltura suficiente para levar o país a estabilidade política, econômica e social. Na avaliação do professor, uma liderança com esse perfil precisa ser completamente contrário ao que temos no cenário político.

“Infelizmente, não temos nenhum nome a altura que pudesse conduzir o Brasil a uma estabilidade. Se analisarmos o cenário, percebemos a carência de alguém com um perfil neste sentido. Mas temos que ter a esperança de que esse vácuo possa ser ocupado por alguém que traga credibilidade e confiança, com histórico de ética e um projeto de nação”, argumenta Ricardo Arraes, lembrando que as principais lideranças políticas do país enfrentam graves denúncias de envolvimento com atos ilícitos.

Ricardo Arraes pontua ainda que um dos motivos para tal cenário é o fato de não termos mais militância política com formação e sentimento ideológico nas siglas partidárias. “Se fazermos uma visita aos partidos aqui em Teresina, não tem ninguém querendo ir para rua fazer campanha espontaneamente, como nos idos da década de 80, a não ser que recebam uma diária para isso”, informa o cientista político, pontuando que raros são as siglas que ainda possuem um viés ideológico. “Mesmo esses, não tem chances de disputar eleições de maneira igual, pois não tem acesso a recursos, estrutura de mobilização”, argumenta.

Em meio ao cenário político que inspira atenção redobrada, o professor lembra das que críticas que a própria população faz aos políticos, é preciso lembrar da legitimidade dos eleitos. “Não existe esse discurso de que o Temer não representa, representa sim. Ele é legítimo, por caminhos tortos, mas legítimo. Assim como os deputados também são”, conclui.

Constitucionalista defende eleições indiretas para evitar gastos e mais uma emenda à CF

Ao O DIA, o advogado constitucionalista Rafael Neiva argumenta que, apesar dos anseios populares por eleições diretas, elas representariam mais uma modificação na Constituição, contribuiria para o acirramento dos ânimos políticos no país e causaria muitos gastos, principalmente levando em conta que a escolha seria para um mandato de aproximadamente um ano. Rafael Neiva avalia que a melhor saída, em caso de impeachment do presidente, é a eleição indireta realizada pelo Congresso Nacional.

“Alterar a Constituição não é brincadeira, tanto que o processo é longo. É preciso preservá-la. Por mais que o Congresso passe por uma crise em nosso país, é preciso lembrar que qualquer pessoa deve poder concorrer, e as eleições indiretas seriam bem menos traumáticas para o país. Os eleitos conduziriam o Brasil até as eleições do ano que vem”, explica o advogado.

Rafael Neiva reconhece que atualmente o sentimento popular anseia por uma eleição direta, mas lembra que os custos e a logística de uma eleição nacional envolvem muitos recursos. Além disso, a eleição indireta forçaria um acordo político no Congresso Nacional. “Acredito que o acordo forçaria os partidos a dialogarem, manterem uma postura até o final do mandato e causaria menos transtornos ao país”, pontua o advogado.

Neiva conclui o raciocínio lembrando que, apesar das críticas ao Congresso Nacional, ele possui condições legítimas para escolher o novo presidente por via indireta, tendo em vista que isso está resguardado na Constituição. “Apesar das críticas de representativa, é preciso lembrar que eles estão lá por escolha da população”, conclui.

Senadores petistas anunciam campanha por Diretas e dizem que indiretas não resolvem

Em Teresina, por conta de uma reunião do Partido dos Trabalhadores realizada ontem (26), os senadores Lindberg Farias (PT) e Gleisi Hoffmann (PT) anunciaram que o partido e outras siglas da oposição vão organizar nas próximas semanas uma grande campanha por todo o país, pelas eleições diretas, realizando comícios diariamente em capitais e outras grandes cidades do país.

"Eu acho que esse governo [Temer] acabou, e não tem saída que não seja por eleição direta. Com eleição indireta nós não vamos resolver o problema da crise política brasileira, porque vamos continuar tendo um presidente fraco", afirmou Lindbergh, em entrevista concedida no saguão do Aeroporto Petrônio Portella, acrescentando que “nós vamos ter um grande ato no próximo domingo, no Rio de Janeiro. Será o primeiro grande ato nacional pelas eleições diretas, com a presença de Caetano Veloso, de Criolo, Mano Brown, e nós achamos que vai haver mais de cem mil pessoas participando", afirmou o parlamentar.

Além de defender a campanha pelas "Diretas já!", os dois senadores petistas admitiram que o partido tem fomentado a intenção de lançar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à Presidência numa eventual eleição direta antecipada, em caso de queda do atual presidente.

"Na realidade, a única saída que nós temos pra essa crise é o voto popular. O governo [Temer] já acabou. Eles estão tentando fazer um arranjo pra continuar. Mas nós não temos outra saída que não seja a eleição direta, que deve ser aprovada por meio de uma emenda constitucional. Para isso, eu acho que o Congresso tem que suspender todas as reformas [Trabalhista e Previdenciária]", afirmou Gleisi Hoffmann.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia