O projeto de criação da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), que já havia sido discutido na semana passada, voltou para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Após um encontro com o Governador Wellington Dias (PT), a matéria foi aprovada nesta terça-feira (14) na CCJ, na Comissão de Administração e no Plenário com duas alterações.

Membros do PMDB e do PT estiveram com o Governador no início da manhã de hoje, antes da sessão na Casa, para discutirem sobre as propostas de emendas apresentadas pelos Deputados, uma delas sugerida por Severo Eulálio (PMDB), onde o nomeado ao cargo terá status de Secretário, e a outra de João Mádison (PMDB) em conjunto com João De Deus (PT), que prevê a contratação de servidores por meio de concurso público e/ou processo seletivo. As duas foram acatadas por Wellington Dias.

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

Uma terceira, indicada pelo Secretário Francisco Costa ainda na segunda-feira (13), foi tirada de pauta. A proposta restringia o poder da Fundação quanto à contratação de servidores, uma vez que propunha um limite de 30% na quantidade de contratos em relação ao quadro efetivo da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI).

Para o futuro gestor, indicado pelo PMDB ao cargo de Secretário da FEPISERH, a tentativa de limitar o poder da Fundação era inviável. “Daqui a 4 ou 5 anos a Fundação vai aumentar, vai aumentar o número de hospitais. Com esse projeto de lei você estaria limitando a quantidade de funcionários. Como é que você vai aumentar a estrutura hospitalar sem contratação? ”, questionou Pablo Santos (PMDB).

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

De acordo com o Deputado João Mádison, a contratação por meio de concurso não vai aumentar os custos do Estado e está dentro da Lei aprovada pela Alepi no final do ano passado que restringe os gastos públicos do governo. “A contratação de pessoal será feita de acordo com lei. Está tudo sob controle. Estamos unidos e fortes pelo Piauí”, declarou.

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

Ainda segundo o líder do PMDB na Casa, a posse de Pablo Santos está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (20), às 11h, no Palácio de Karnak.

Oposição se abstém e diz que projeto é vontade política

Apenas um deputado se absteve à votação do projeto de criação da FEPISERH quando tramitava na CCJ nesta terça-feira. Durante votação no plenário, o deputado Marden Menezes (PSDB) também não manifestou seu voto em relação ao projeto.

Firmino Paulo (PSDB), que representou o bloco na Comissão, alegou que não havia razões para contratação de novos servidores quando o momento exige um enxugamento da máquina pública. Para ele, a emenda aprovada contradiz o que o projeto de limite de gastos propõe.

O Deputado Marden Menezes (PSDB), que participou das discussões, também questionou a intenção do projeto. “A gente observa a intenção política do governo em acomodar suas bases, em abrigar mais lideranças. Chegar ao ponto de contradizer a própria PEC limitadora de gastos, a gente acredita que está ferindo a constituição”, declarou.

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

Marden Menezes exigiu ainda a presença do Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, no plenário para a discussão da matéria antes da votação. Mas, por conta da agilidade na tramitação do projeto na Casa, nenhum secretário pode comparecer à sessão.

“Queríamos alguém da parte técnica para que ficasse claro como é que a criação desses novos cargos e de uma nova estrutura com status de secretaria não vai aumentar a despesa. Esse é o argumento que a base do governo defende”, explicou o Deputado.

Além das abstenções, os Deputados Dr. Pessoa (PSD) e Robert Rios (PTD) votaram contra a criação da Fundação no plenário da Assembleia.

Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia