A Assembleia Legislativa do Piauí vai votar esta semana projeto de lei que propiciará o cancelamento de todos os títulos de terras griladas no Piauí. A proposta, bastante esperada por empresários e produtores dos cerrados, é a alternativa encontrada pelo Governo do Estado para acabar com os títulos irregulares na região. A estimativa é que milhares de hectares de terra tenham seus registros cancelados devido a irregularidades em suas origens. 

A grilagem caracteriza-se pela apropriação ilegal de terras públicas, com a simulação do registro em cartório da propriedade. Existem inúmeras situações em que a mesma área possui vários títulos, não se sabendo quem é o legítimo proprietário, o que causa insegurança jurídica, tensão social e impede que os produtores envolvidos na situação consigam financiamento junto a instituições financeiras para investir na produção, prejudicando especialmente a economia do Estado. “Nós temos um conflito histórico na região dos cerrados, fala-se que existem vários ‘andares’ de terra. O seja, várias pessoas disputando a mesma área e cada um se dizendo dono. Essa situação precisa ser urgentemente resolvida”, explica o deputado João de Deus, líder do Governo na Alepi. 

Foto: Elias Fontenele/ ODIA

O projeto prevê ainda a criação de comissões de regularização fundiária, que analisarão a documentação de todas as terras tituladas num determinado município, confirmando os documentos leais, legalizando as ocupações legítimas e cancelando os títulos grilados. “Essa análise se dará após o georreferenciamento de toda a área rural do município, data por data, de forma que o Estado terá total conhecimento sobre a titularidade das terras”, afirma o Secretário de Regularização Fundiária e diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), José Osmar Alves, que colaborou na elaboração do projeto de lei. O georreferenciamento utilizará métodos modernos, como sensoriamento remoto, GPS e geoprocessamento. 

A área disputada por várias pessoas será regularizada em nome daquela que estiver produzindo na mesma. Se a área em disputa for superior a 2.500ha, será regularizada apenas a parte efetivamente utilizada, acrescida da reserva legal; o que ultrapassar 2.500ha será posto à venda ou a arrendamento através de concorrência pública, pelo valor de mercado. “Acredito que o georreferenciamento propiciará a regularização administrativa de 90% das terras nas quais haja algum tipo de irregularidade, os outros dez por cento devem ser decididos na Justiça”, prevê Osmar Alves. 

O projeto foi elaborado com a contribuição da Corregedoria do Tribunal de Justiça, do Interpi, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), Ministério Público (MP) e do juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios, que tem enfrentado muitas dificuldades para regularizar as terras na região. 

 Grileiros já tentaram falsificar assinatura 

Em maio deste ano, a Polícia Civil de Uruçuí prendeu duas pessoas que tentavam registrar terras em cartório utilizando a assinatura falsificada do juiz José Aírton Medeiros de Sousa, auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí. Em conversa com o PortalODia.com, o titular da Delegacia Regional de Uruçuí, delegado Jarbas Lima, conta que as terras que os grileiros tentavam registrar estão avaliadas em R$ 1,2 milhão e possuem 20 mil hectares de extensão. 

“Em depoimento, eles negaram a falsificação e contam que receberam o documento de terceiros quando estiveram em Teresina, o que nos leva a crer que eles possam ser laranjas, até porque são pessoas humildes e que, aparentemente, não teriam condições de falsificar documentos assim”, afirma o delegado. 

A própria atitude dos presos levantou suspeitas na tabeliã do cartório. “Ele levaram pessoalmente os documentos para abrir a matrícula e registrar a propriedade enquanto que essa papelada deve ser enviada por mala direta para o cartório”, diz o delegado Jarbas Lima. Ele pontua ainda que toda propriedade na região só poderá ser registrada com autorização do Tribunal de Justiça. 

Procurado pela reportagem, o juiz José Airton Medeiros informou que foi acionado imediatamente pela tabeliã do cartório assim que ela percebeu a falsificação em sua assinatura. “Ela entrou em contato comigo e informou que havia essas duas pessoas querendo registrar uma grande propriedade com uma assinatura minha da qual eu não tinha conhecimento. Então eu pedi que ela me mandasse uma cópia do papel, procuramos a polícia e aguardamos o retorno dessas pessoas para prendê-las em flagrante”, diz o magistrado. A polícia não divulgou o nome dos suspeitos para não atrapalhar as investigações.

A reportagem completa você confere na edição de hoje (31), do Jornal O Dia.

Fonte: Robert Pedrosa- Jornal O Dia