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Aeroporto de Teresina recebeu menos recursos do que outros de menor porte

Mesmo recebendo mais de 1,1 milhão de passageiros por ano, aeroporto da capital só passou por duas pequenas reformas nos últimos 10 anos

03/08/2015 06:43

Com um número de passageiros superior a 1,1 milhão por ano, o Aeroporto Petrônio Portela passou por duas pequenas reformas nos últimos dez anos. Uma em 2012 e outra em 2013, que ampliaram a capacidade do terminal de passageiros para 2 milhões por ano. As reformas juntas custaram R$ 8,8 milhões e deram uma “folga” nas reclamações dos passageiros sobre a capacidade e conforto do aeroporto.

Apesar da ampliação, os usuários, empresários e políticos sentem a necessidade de uma mudança maior no terminal, trazendo mais conforto a todos e melhorando o aspecto visual do local. Até o governador do Estado, Wellington Dias, em seu primeiro mandato, chegou a participar do lançamento do projeto de um novo terminal em 2006, mas nada de reforma. 

Enquanto isso, levantamento feito por O DIA constatou que, nos últimos dez anos, aeroportos com número de passageiros menor que o registrado no Aeroporto de Teresina tiveram volume maior de recursos. Alguns inclusive de cidades do interior do Nordeste e do Sul. 

O Aeroporto de Petrolina (PE), que registrou quase 500 mil passageiros em 2014, segundo a Infraero, recebeu duas reformas em dez anos: uma de R$ 3,8 milhões em 2004, com a ampliação do terminal de passageiros, e outra em outubro de 2013, ao custo de R$ 5 milhões, como ampliação das salas de embarque e desembarque. 

Foto: Elias Fontenele/ ODIA

Em Joinville (SC), que registrou 493 mil passageiros no ano passado, menos da metade do que o registrado em Teresina, ganhou um novo terminal de passageiros ao custo de R$ 10,8 milhões em 2004. Já capitais nordestinas com movimento de passageiros um pouco superior ao de Teresina, como João Pessoa (PB) e Maceió (AL), tiveram volume de investimento muito superior ao que a capital piauiense obteve no mesmo período. 

O Aeroporto de João Pessoa (1,3 milhão de passageiros por ano) teve uma ampliação no terminal de passageiros em 2007 ao custo de R$ 53,5 milhões, enquanto que o de Maceió (1,9 milhão de passageiros) ganhou um novo terminal em 2005, ao custo de R$ 217,4 milhões. Os dados são da Infraero, que administra todos os aeroportos citados nesta reportagem. 

 Desapropriação causou impasse e adiou obras 

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) atribui a falta de reforma do Aeroporto à polêmica em torno da desapropriação de mais de 350 imóveis no entorno do aeroporto. Ele lembra que o então prefeito Elmano Férrer (PTB) chegou a revogar o próprio decreto que desapropriava os imóveis, o que impediu a Infraero de avançar e autorizar a reforma. 

Em junho de 2010, Elmano baixou decreto autorizando a desapropriação de 350 imóveis localizados em áreas irregulares no entorno no aeroporto de Teresina. O decreto era uma exigência da Infraero para autorizar a reforma, já que os imóveis ocupavam uma área não autorizada pela Prefeitura e que seria utilizada para a ampliação do terminal de passageiros e da pista. 

Com o decreto, diversas famílias se mobilizaram e procuram ajuda na Câmara Municipal de Teresina e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Elas temiam que as indenizações a serem pagas fossem abaixo do valor de mercado dos imóveis. 

Após dois anos de muita pressão, Elmano revogou, então, o próprio decreto, em 28 de março de 2012. Segundo Assis Carvalho, com essa revogação, a proposta da ampliação do aeroporto voltou à estaca zero. “A Infraero não podia fazer uma reforma se a área destinada era habitada. E nem os moradores também estavam errados, já que o poder público permitiu que eles ocupassem (mesmo que de forma irregular) as áreas hoje habitadas por eles”, opinou. 

Porém, em fevereiro do ano passado, o prefeito Firmino Filho (PSDB) baixou novo decreto desapropriando 346 imóveis para que a Infraero pudesse realizar a reforma. A estatal chegou a elaborar um anteprojeto e autorizou a vistoria dos imóveis para indenização, porém, com crise financeira, teve que suspender os trabalhos. O anteprojeto também aguarda recursos do Governo Federal para instauração do processo licitatório. 

Políticos sugerem construção de aeroporto em outro local 

Diante da falta de reformas no aeroporto, que passaria pela indenização de pelo menos 350 imóveis que estão localizados irregularmente no entorno no pátio aeroportuário, políticos piauienses começaram a debater a necessidade de construção de um novo aeroporto, em outro terreno, mais distante na área urbana da capital. 

Em abril de 2011, um estudo de viabilidade para a construção do novo aeroporto de Teresina foi apresentado em Brasília pelo presidente da Infraero, Gustavo Vale ao então prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB). Estivem presentes também o então senador Wellington Dias (PT), a deputada estadual Rejane Dias (PT) e representantes piauienses da bancada federal. 

Os recursos para as obras do possível aeroporto chegariam a R$ 1 bilhão, valor que chega a cinco vezes aos investimentos usados pela estatal na reforma e ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portela. No encontro em Brasília, um dos problemas levantados foi o tempo para a construção. Segundo a Infraero, as obras para a conclusão demorariam no mínimo de 10 anos. Com isso, a Infraero resolveu então inaugurar, em 2013, os MOPs (módulos operacionais), uma espécie de “puxadinho” que ampliou a área de embarque e desembarque e a capacidade para 2 milhões de passageiros por ano. 

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) considera que uma reforma no atual aeroporto já não faz mais sentido e revelou que na última reunião da bancada federal piauiense que participou, em junho, ficou acertado que os esforços dos políticos do Piauí seriam voltados para a construção de novo aeroporto em outro local. 

“Brigar pela reforma do atual aeroporto e pela construção de um outro seria queimar recursos financeiros. Temos mais chances de concentrarmos forças em apenas um deles. No caso, o novo aeroporto, em um lugar mais afastado da cidade”, comentou.


A reportagem completa você confere na edição impressa do Jornal O Dia.

Por: Robert Pedrosa- Jornal O Dia
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