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Notícias Política

28 de maio de 2017

Sérgio Cabral é transferido de presídio em Bangu para Benfica

No local, ficava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), que foi reformado.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio,para um presídio em Benfica, onde ficava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), na manhã deste domingo (28).

A transferência, com outros presos da Lava Jato, foi feita por pelo menos 10 carros da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), por volta de 9h. A chegada ocorreu na Cadeia Pública José Frederico Marques às 10h.

A nova ala é destinada a presos de nível superior e casos de não pagamento de pensão alimentícia, num total de 146 presos.

Imagens mostram chegada de comboi com Sérgio Cabral ao antigo Batalhão Especial Prisioanl (BEP). (Foto: Reprodução / GloboNews)

Transferência chegou a ser proibida

Na quarta (24), a Vara de Execuções Penais (VEP) chegou a proibir a transferência. A decisão era válida até que fosse instalada uma câmera de segurança com vista para o acesso de pessoas e veículos na entrada da unidade. Segundo a Seap, o problema já foi resolvido.

A ala citada na decisão passou por uma reforma que custou R$ 26 mil e foi feita por presidiários.

A nova área da cadeia é monitorada por 32 câmeras, incluindo o pátio de visitas e o banho de sol. Com as intervenções, são mais 162 vagas, que vão ser usadas para detentos da Lava Jato com curso superior e também pra quem for por preso porque não paga pensão dos filhos.

As celas têm capacidade para seis presos, em 16m². Elas têm três beliches, um banheiro com vaso sanitário, pia e um chuveiro com água fria. Cada detento tem direito a uma tomada e pode levar um ventilador. Também tem lugar para instalação de uma TV de 14 polegadas. No entanto, na entrada do presídio não há detector de metais e nem bloqueadores de celulares.

MPF pede R$ 10,99 bi para fechar acordo de leniência com J&F

A proposta foi apresentada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga, entre outros pontos, irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país.

O Ministério Público Federal informou neste domingo (28) que apresentou uma nova proposta de acordo de leniência ao grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. A nova proposta sugerida pelo MPF prevê multa de R$ 10,994 bilhões, que seriam pagar em prestações semestrais ao longo de 13 anos.

A proposta foi apresentada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga, entre outros pontos, irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).

Segundo o MPF, o valor proposto à J&F neste final de semana representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016.

Procurada, a empresa afirmou ao G1 que não comenta negociações em andamento.

O valor do acordo vem sendo negociado nas últimas semanas em paralelo à delação premiada de sete executivos da empresa, na qual estes admitiram pagamento de propina a membros do governo.

A delação premiada atenua penas a serem cumpridas pelos executivos, em troca de informações que auxiliem a investigação. O acordo de leniência repara os danos causados ao Tesouro e livra a empresa de punições, como proibição de firmar novos contratos com órgãos públicos.

As conversas, iniciadas no mês de fevereiro, haviam sido paralisadas porque a empresa não concordou em pagar uma multa de R$ 11,169 bilhões em 10 anos, proposta pelo MPF.

Inicialmente, os executivos ofereceram pagamento de R$ 700 milhões, que foi recusado pelo Ministério Público. Depois, o MPF recusou propostas de R$ 1 bilhão, de R$ 1,4 bilhão e de R$ 4 bilhões. Segundo o Ministério Público, a última proposta do grupo J&F a ser recusada foi de R$ 8 bilhões.

A nova proposta da força-tarega da Greenfield, de R$ 10,994 bilhões, prevê que os pagamentos sejam iniciados em dezembro deste ano. Além disso, prevê que sejam corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, e que deverão ser feitos exclusivamente pela holding J&F.

O dinheiro arrecadado, informou o MPF, deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que, conforme investigações em curso, foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F.

Pela proposta da Força Tarefa, os fundos de pensão Funcef e Petros, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberão, cada um, 25% do total a ser pago pela J&F. O restante, 25%, será distribuído entre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ficará com 6,25%, Caixa Econômica Federal, com 6,25%, e União, que ficará com 12,5%.

Além disso, a proposta prevê que, caso o grupo J&F firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país sejam destinados às entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência.

Temer troca Osmar Serraglio por Torquato Jardim no Ministério da Justiça

núncio foi feito nesta tarde pelo Palácio do Planalto. Osmar Serraglio, por sua vez, ficará com a vaga de Jardim no Ministério da Transparência.

A assessoria do Palácio do Planalto anunciou neste domingo (28), por meio de nota, que o presidente Michel Temer decidiu transferir o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça, substituindo Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava no cargo desde março. A informação foi antecipada neste domingo pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.

Temer decidiu promover uma troca de lugares, e Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato.

Torquato Jardim (esq) estava no comando do Ministério da Transparência desde junho do ano passado (Foto: Beto Barata/PR)

Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho do ano passado, sucedendo Fabiano Silveira, que deixou o Ministério da Transparência menos de um mês depois de tomar posse em razão de um escândalo.

À época, reportagem exclusiva do Fantástico revelou o conteúdo de gravações nas quais Silveira criticava a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato e dava orientações ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ambos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Serraglio, 2 meses no cargo

A curta passagem de Serraglio pelo Ministério da Justiça foi marcada por polêmicas, entre as quais o fato de ele ter sido citado nas investigações da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura.

Ele apareceu em um dos grampos da Operação Carne Fraca. Na ligação, o agora ex-ministro fala com um dos líderes do esquema investigado pela Polícia Federal, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho.

Serraglio chama o ex-superintendente de “grande chefe” na conversa telefônica interceptada pelos agentes federais e fala sobre a ameaça de fechamento de um frigorífico. À época em que a operação foi deflagrada, a PF informou que não havia indício de crime por parte do então ministro da Justiça.

Na avaliação do colunista Gérson Camarotti, Serraglio "era considerado um ministro fraco, e que, por isso mesmo, não tinha influência no comando da PF e não conseguia interferir nos rumos da Lava Jato. O Planalto optou por Torquato por considerá-lo com personalidade suficiente para retomar o controle da PF" (leia a análise).

No curto comunicado no qual informou a ida de Torquato para o Ministério da Justiça, o governo não trata do possível troca-troca ministerial e também não explica o motivo da saída de Serraglio do comando da pasta.

A nota se limita a dizer que Temer "agradece o empenho e o trabalho realizado" pelo agora ex-ministro da Justiça e espera continuar contando com o apoio dele "em outras atividades em favor do Brasil".

"O presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo deputado Osmar Serraglio à frente do ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil", diz a íntegra da nota do Planalto.

O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (dir.), ao tomar posse no cargo no início do ano; agora, o deputado passará a comandar o Ministério da Transparência (Foto: Beto Barata / PR)

Rocha Loures

A nota oficial da saída de Serraglio não disse que ele iria para outro ministério, o que só foi esclarecido cerca uma hora depois.

Nesse período, especulou-se o que aconteceria com o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Caso Serraglio voltasse à Câmara, Rocha Loures (que é suplente) perderia a vaga na Câmara e o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-assessor de Temer no Planalto, Rocha Loures é investigado pela Operação Lava Jato por suspeita de ter recebido propina do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS.

O peemedebista – que é apontado como intermediário do presidente da República para assuntos do grupo J&F com o governo – foi gravado pela Polícia Federal (PF) deixando um restaurante de São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud.

As investigações da Lava Jato apontam que Temer indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo J&F.

Joesley Batista – dono da JBS – marcou um encontro com Rocha Loures, em Brasília, e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelo serviço, Joesley ofereceu propina de 5%, e o deputado deu o aval.

Em troca da interferência para resolver a pendência no Cade, o dono da JBS se comprometeu a repassar R$ 500 mil por semana a Rocha Loures ao longo de 20 anos.

Conforme a PF, o valor semanal poderia chegar a R$ 1 milhão se o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) – valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – em R$/MWh para a comercialização da energia ultrapassasse R$ 400.

Os investigadores da Lava Jato apuram se a propina do dono da JBS ao deputado do PMDB foi para Temer.

Segundo o colunista Gérson Camarotti, o núcleo mais próximo a Temer está apavorado com a possibilidade de Rocha Loures fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Reuniões

Apesar de, inicialmente, a agenda oficial de Temer não registrar nenhum compromisso neste domingo, o presidente da República deu continuidade à série de encontros com auxiliares e aliados políticos. Na véspera, ele já havia passado o dia em reuniões com políticos.

O presidente recebeu neste domingo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen. Depois do encontro, Temer se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o senador Garibaldi Alves (RN), ambos do PMDB.

A assessoria do Planalto não deu informações sobre o que foi discutido nos encontros.

Havia ainda a expectativa de que o presidente da Repúblcia recebesse no Palácio do Jaburu o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

O encontro, porém, foi cancelado porque Temer decidiu sobrevoar as áreas atingidas pela chuva em Alagoas.

Contra crise, Temer cobra agenda positiva de ministérios

Ministros foram orientados a fazer um pente-fino nas ações de seus ministérios para apresentar ao presidente

O presidente Michel Temer quer preparar uma agenda positiva para anunciar nos próximos dias na tentativa de minimizar os efeitos da mais severa crise política desde que assumiu o governo, há pouco mais de um ano.
Ministros foram orientados a fazer um pente-fino nas ações de seus ministérios para apresentar ao presidente ações e obras que podem ser anunciadas brevemente.
Além disso, o Planalto cobrou a divulgação do que cada sigla fez de positivo ao longo da administração Temer.
"Os resultados [da semana passada] sugerem que o governo deu rumo ao país. É preciso ter muito cuidado nessa hora para não ter nenhum tipo de obstáculo que prejudique esses ganhos e traga atrasos nesta trajetória", disse à reportagem o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).
Está previsto que os ministros gravem vídeos com balanço de suas pastas.
A agenda positiva visa dar uma sinalização à sociedade às vésperas da retomada do julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da chapa presidencial encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha Temer como vice.
Minimizando o mau humor da população, o governo espera também botar panos quentes nas articulações em curso para suceder o presidente, caso ele não resista à frente do cargo.
Até a tarde de sexta (26), auxiliares de Temer avaliavam que ele havia terminado a semana com uma pressão menor que aquela sofrida até então, quando o impacto dos desdobramentos da delação da JBS foi mais forte.
Essa análise, porém, passou a ser relativizada depois do pedido de demissão da presidente do BNDES, Maria Silvia Marques, na sexta.

Pacíficas ou radicais, manifestações de rua clamam por mudanças na política

A História prova que não há revolução sem mobilização. Já para quem protesta, passividade e radicalismo estão nos olhos de quem vê

Mergulhado em uma crise política e econômica considerada sem precedentes na história, o Brasil vive atualmente um momento de tensão entre os diferentes setores sociais, que desacreditados nas instituições representativas, ganham as ruas pedindo transformações urgentes no poder público. Na última quarta-feira (24) mais de 50 mil pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, clamando pela saída do presidente Michel Temer e pedindo que as reformas trabalhista e da previdência não sejam votadas pelos parlamentares.

Diante da magnitude do ato, com direito a Ministérios incendiados, Michel Temer decretou o uso de tropas do Exército, com o objetivo de “garantir a lei e a ordem”. O resultado foi a ocorrência de embates violentos entre grupos de manifestantes e os homens das Forças Armadas.


Fotos: Folhapress

As imagens compartilhadas mostravam uma cena há muito tempo não vista pelas pessoas: o braço armado do governo e grupos de cidadãos brasileiros brigando pelo controle da situação, num cenário, por vezes, semelhantes a um campo de guerra.

Para a socióloga Diana Duarte, situações de conflito sempre existiram e irão existir inevitavelmente. Ela explica que a sociedade brasileira lida com essas situações a partir dos sentidos culturais e sociais aos quais estão vinculados. Por esta razão, as definições sobre o que é pacífico e radical não possuem um sentido generalizado e se tornam bastante variável de alguns grupos para outros.

“Algumas dessas ações e estratégias se dão de modo cada vez mais incisivos, variando entre gritos e palavras de ordem, ao ataque a prédios ou praças que representem um símbolo de opressão para o povo. Por outro lado, essas mesmas ações serão percebidas por outros grupos como radicais e, portanto, perigosas, devendo ser reprimidas imediatamente, mesmo que, para isso, seja necessário a truculência da polícia. Então, o sentido e o efeito do que seja radical e pacífico mudará a partir da interpretação e dos interesses de diferentes grupos”, explica Diana.

Avaliando o atual cenário brasileiro, em que se fala em um avanço do conservadorismo, Diana afirma que ele sempre existiu, mas que a diferença hoje se dá pela facilidade e permissividade de sua manifestação. No que diz respeito ao ponto de vista político, a socióloga acredita que não existe esse dualismo de um lado ou outro, uma bipolaridade bem traçada ou algo que seja bom ou ruim, mas que nós brasileiros precisamos superar a necessidade de um salvador da pátria e abordar todo tipo de percepção simplificada, sobretudo daquilo que deve ser feito pelo Brasil.

“Precisamos reavaliar os novos códigos contemporâneos como, por exemplo, a própria noção de democracia. Nunca se falou tanto sobre isso. Por meio das manifestações, ocorre o avanço de grupos nem sempre ligados a partidos e que, portanto, não fazem parte da governabilidade e que passaram a se fazer ouvidos, numa percepção que ultrapassa os sentidos do voto”, disse.

Radicalismo como consequência da ação estatal

Em boa parte das publicações a respeito dos protestos de Brasília, os grupos que investiram contra os prédios públicos eram classificados como “vândalos”. No entanto, a aplicação do termo acontece de forma arbitrária, devendo ser entendido mais como “radicalismo”. É o que aponta o estudante de direito, Victor Nascimento.

Ele explica que nestas manifestações mais contundentes geralmente se percebem a presença de dois tipos principais de manifestantes com perfis distintos: alguns que agem mais pacificamente, procurando chamar a atenção do poder público por meio da própria voz, e aqueles mais radicais, que buscam fazê-lo atingindo diretamente às instituições representativas do poder do Estado.

Para Victor, esse comportamento mais radical de alguns popularmente conhecidos como black-blocks, é uma consequência da ação estatal, ou seja, da repressão que o governo faz às diferentes formas de manifestação pacífica. O radicalismo refletiria, então, a inclinação ao enfrentamento, que é mostrado pelo poder público por meio das Forças de Segurança.

“As Forças Armadas foram colocadas na rua como uma declaração de que o Estado não está disposto a conversar, a manter um diálogo e tentar resolver a crise da forma mais lógica e sensata, que é a renúncia de um líder político que simplesmente não representa os anseios do povo”, explica Victor. Diante disso, afirma o estudante, é normal que haja enfrentamentos e que as táticas de queimar prédios públicos e atingir fisicamente o patrimônio do governo se tornem os meios de expressão, quando não se tem mais o efeito do diálogo.

Ele acredita que a tendência são os protestos se intensificarem, em decorrência da indignação crescente do povo com os seus representantes. “O Brasil vive um momento de expectativa e ela é uma só: a renúncia do atual presidente. Até que isso aconteça, é normal que os protestos continuem com a mesma intensidade ou até mais, porque há um desejo coletivo motivando isso”, finaliza.

Já para a estudante Letícia Pereira, o emprego do termo radicalismo e passividade não deve ser restrito à relação com certos grupos, mas sim à natureza dos movimentos. O modo como as pessoas encaram as manifestações vai depender do perfil dessas manifestações. “Nós temos atos mais parados, temos marchas organizadas e temos aqueles mais radicais, temos que ver a natureza das reivindicações e também o grau de representatividade que os grupos organizados possuem para a sociedade como um todo”, explica.

A estudante acredita ser de extrema importância a participação de grupos políticos nos protestos, uma vez que são segmentos que conhecem as reivindicações de diferentes setores sociais justamente por estarem em um contato maior com essas camadas, mesmo que seja por meio da “janela das eleições”. “Eu acredito que estamos vivendo um momento político de unidade, em que não se deve apontar o dedo para ideologias e partidos”, finaliza Letícia.

“Não existe revolta sem mobilização”

A discussão sobre a pacificidade e o radicalismo nas manifestações não é tão atual quanto se parece. As ações mais incisivas de grupos populares remontam do século XVIII, quando da Revolução Francesa, por exemplo, em que a mobilização partiu das classes menos favorecidas em um levante que culminou com a queda da Bastilha, símbolo do poderio e da força do Estado absolutista.

Uma das principais consequências da Revolução Francesa foi a conquista dos Direitos Humanos e consolidação da Democracia nas bases em que se observa atualmente: um governo que parte do povo, pelo povo e para o povo.

De acordo com a historiadora Bárbara Bruma, um dos aspectos que mais chamam a atenção da Revolução Francesa é a forma radical com que os grupos populares atingiram as elites e o Estado: eles chegavam a cortar as cabeças de quem estava no poder e iam contra os interesses do povo.

“Hoje, quando as pessoas partem para o ataque ao patrimônio público, são consideradas vândalas. Acontece que não existe revolta sem mobilização. A Revolução Francesa foi um marco e serve de inspiração como base para todas as outras revoluções, tendo a vista a luta pela conquista de direitos. Não é que se vá sair por aí cortando cabeças, mas ela mostrou a representatividade que existe em atingir o poder fisicamente”, explica Bárbara.

A historiadora acredita que a colocação do Exército na rua para reprimir os protestos mostra justamente que o Estado teme o poder de revolução do povo e que se armar é uma forma de impedir que as pessoas se aproximem o suficiente para lhe causar qualquer tipo de dano, seja ele no campo ideológico ou no campo físico.

27 de maio de 2017

Polícia prende homem que aparece em vídeo agredindo a mãe, de 84 anos

Em entrevista à imprensa local, ele alegou que sofre de esquizofrenia e havia parado o tratamento.

A polícia do Maranhão prendeu nesta sexta-feira um homem por agredir física e verbalmente a mãe dele, uma senhora de 84 anos. O vídeo, que vinha circulando em redes sociais, chegou ao conhecimento das autoridades na quinta-feira (25) à noite e nesta sexta já havia um mandado de prisão em São Luís contra Roberto Elisio Coutinho. Ele acabou detido na casa de parentes.

"O caso já está quase que solucionado. Temos uma rede de proteção ao idoso e ela foi toda articulada. O agressor já foi localizado pela Delegacia do Idoso e já existe um mandado de prisão preventiva do agressor", contou ao UOL Maria de Guadalupe Furtado Barros, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão.

Pouco depois de ela falar com a reportagem, Roberto foi detido. Em entrevista à imprensa local, ele alegou que sofre de esquizofrenia e havia parado o tratamento.

No vídeo, o homem, sentado ao lado da mãe, diz diversas vezes para ela calar a boca. No que parece ser uma sala, cercado de outras pessoas, ele por diversas vezes a ameaça e chega a agredi-la, segurando-a fortemente pelo braço e pela mão e, em determinado momento, jogando-a na poltrona.


O Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, junto com o conselho municipal de São Luís e o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa do Ministério Público do Maranhão prometem dar apoio à idosa, que já foi visitada nesta manhã.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Luís deve visitar a idosa nesta sexta-feira para identificar se ela irá para uma clínica de tratamento ou para um estabelecimento para idosos.