Atualizada às 15 horas

Em entrevista coletiva concedida por volta do meio-dia desta sexta-feira (15), o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, disse que o sistema prisional piauiense está funcionando dentro da "normalidade", e enalteceu os resultados da operação Habitar, deflagrada durante a manhã, com o intuito de possibilitar a entrada de novos presos e o restabelecimento das visitas na Casa de Custódia de Teresina.

^{O secretário de Justiça, Daniel Oliveira (Foto: Moura Alves / O DIA)}

"Nós estamos trabalhando para garantir a ordem, o respeito, a disciplina e a hierarquia no sistema prisional do Piauí. Dentro dessa estratégia, foi deflagrada na manhã de hoje a operação Habitar, que teve como principal objetivo manter a ordem e garantir o acesso aos direitos básicos pelos presos, como o direito ao recebimento das visitas familiares A ideia é manter todo esse procedimento e protocolo de segurança nas demais unidades do estado, garantindo o recebimento de presos, o atendimento a advogados e defensores públicos e também permitir a entrada de familiares dos detentos", afirmou Daniel Oliveira.

O secretário declarou, ainda, que a Sejus vai continuar realizando outras operações, caso necessário, para assegurar o bom funcionamento dos presídios, com o "uso progressivo da força".

A Operação Habitar foi deflagrada pela Sejus com o apoio da Secretaria de Segurança Pública. Os presos transferidos estavam encarcerados na Central de Flagrantes, o que está terminantemente proibido pela Justiça estadual.

Os agentes penitenciários iniciaram um movimento grevista na última segunda-feira (11), e desde então a entrada de presos nos presídios está suspensa, daí o acúmulo nas celas da Central de Flagrantes.

"A Polícia Militar tem feito relevantes serviços ao sistema prisional do Piauí. Tem contribuído para essa paz, essa ordem e essa disciplina. E sempre que necessário nós vamos agir de forma preventiva, permitindo o recebimento dos presos, como nós fizemos esta semana", afirmou Daniel Oliveira.

Sinpojuspi diz que Daniel Oliveira quer mortes e que ele não tem o respeito da categoria

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, José Roberto Pereira, afirmou que o secretário Daniel Oliveira agiu com total irresponsabilidade ao ordenar que a tropa de choque da PM fosse à Casa de Custódia para forçar a entrada de familiares de detentos na unidade.

Segundo o sindicalista, ao fazer isso, Daniel Oliveira estava ciente de que poderia haver um confronto entre policiais militares e agentes penitenciários, podendo culminar com pessoas feridas ou mesmo mortas.

"Para tentar abalar nossa categoria e desmoraliza-la diante da sociedade, o secretário [Daniel Oliveira] colocou a PM pra fazer isso, de forma irresponsável. Ele não pensa que esses policiais militares poderiam matar e também poderiam morrer. E nós, diferente do secretário, agimos com responsabilidade. Havia uma situação de crise e, para não haver derramamento de sangue, a gente resolveu liberar a entrada das visitas e dos novos presos. Nós não íamos para um confronto que poderia acabar matando inocentes - as visitas ou os policiais militares ou os próprios agentes. Porque era isso o que o secretário queria. Quem pensa assim, quem age assim e quem planeja isso não está normal do juízo", disparou o sindicalista.

O presidente do Sinpoljuspi afirmou, ainda, que a greve dos agentes penitenciários está mantida, e que a orientação para a categoria é manter suspensa a entrada de novos presos no sistema prisional do estado. 

"A greve dos agentes penitenciários está mantida em todos os seus termos. O que aconteceu nesta sexta-feira na Casa de Custódia é resultado da responsabilidade dos agentes, diferente de como age o secretário Daniel Oliveira [...] Ele só é secretário porque o governador quer que ele seja secretário, mas ele não tem o respeito da categoria", conclui José Roberto Pereira.

Outro lado - De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a operação foi necessária por conta da iminência de motins ou rebeliões nas unidades prisionais, uma vez que os detentos estavam sem receber visitas dos familiares há quatro dias. 

O gestor reforça que tudo foi feito seguindo um protocolo de segurança para garantir a lei e a ordem.

Demandas - Os agentes penitenciários em greve reivindicam reajuste nos vencimentos e na insalubridade, nomeação de mais agentes penitenciários, além de mais segurança e condições de trabalho mais dignas.

"Hoje, para amenizar nossa sobrecarga de trabalho seria necessário contratar, no mínimo, mil novos agentes. Mas o Governo faz concurso para 150 agentes e talvez chame até menos que isso", protestou José Roberto Pereira.

Atualizada ás 11:06

Os agentes penitenciários decidiram liberar a entrada das visitas na Casa de Custódia. A  categoria deliberou pelo fim do conflito, deixando que a visita do pavilhão B, marcada para hoje, acontecesse normalmente. 

Contudo, o movimento de greve dos agentes penitenciários continua. O presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira, disse que a categoria cedeu hoje para evitar o confronto entre policiais e agentes, mas que a atitude foi "uma exceção". 

O presidente do sindicato dos agentes penitenciários afirma que ainda não recebeu a ordem judicial para liberação das visitas. “Ainda não fui notificado sobre a decisão do desembargador. Estou aqui esperando o oficial de justiça. Não estou fugindo da decisão”, disse José Roberto.

“Tive o compromisso da coronel Júlia Beatriz de que a PM não iria mais fazer esse tipo de trabalho. Se fizerem, o resultado não vai ser esse de hoje”, disse José Roberto. “Se o Governo  continuar renitente, com atos ditatoriais, categoria reagira de outra forma. Isso é fato”.

^{Fotos: Moura Alves/O Dia}

Segundo Alberto Menezes, comandante do Rone, a tropa estava presente apenas para garantir a segurança de quem fosse visitar algum detento.  "Nós estamos aqui apenas para cumprir uma demanda judicial, é o papel da Polícia Militar. Ao mesmo tempo que os agente tem o direito de grevar, os familiares também tem o direito de visitar seus familiares na penitenciária. Então houve um bom senso, foi realizado a negociação e nesse momento está sendo cumprido o direito de ambas as partes" afirmou o comandante. 

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Piauí emitiu a seguinte nota sobre a situação de hoje na Casa de Custódia:

A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi vitoriosa em ação civil pública para a garantia do acesso de familiares aos presos que se encontram inseridos dentro do sistema prisional, independente da paralisação dos agentes penitenciários, que ocasionou a suspensão das visitas. A ação foi impetrada a partir dos defensores públicos criminais, especialmente os com atuação na Coordenação de Execução Penal, assim como do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas que estão mais diretamente ligados aos presos que se encontram nas penitenciárias do Piauí.

A ação foi impetrada a partir dos defensores públicos criminais, especialmente os com atuação na Coordenação de Execução Penal, assim como do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas que estão mais diretamente ligados aos presos que se encontram nas penitenciárias do Piauí.

O deferimento da liminar ocorreu nesta quinta-feira, dia 14 de setembro, pelo juiz de Direito Carlos Hamilton Bezerra Lima, que responde pela Vara de Execuções Criminais. Em sua decisão o juiz determina que o acesso tanto dos familiares como dos defensores públicos aos presos seja restabelecido de imediato nos estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil, aplicada tanto ao Governo do Estado como ao Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das secretarias de Justiça e Segurança Pública.

A defensora pública geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes diz que a liminar é uma vitória não apenas dos Defensores Públicos, mas especialmente dos familiares dos detentos. “Trata-se de um direito básico, o acesso dos familiares aos detentos, que não pode ser negado sob pena de estar sendo contrariada a Carta Magna do país. Quanto ao acesso dos defensores públicos, faz-se fundamental para garantia dos direitos dos nossos assistidos que se encontram inseridos no sistema prisional”, afirma a defensora geral.

Notícia Original 

O clima está tenso na manhã desta sexta-feira (15), na Casa de Custódia e há risco de conflito direto entre a Polícia Militar e a categoria dos agentes penitenciários. A Tropa de Choque e a Cavalaria esperam ordens da Força Tática para forçar a entrada na Casa de Custódia e para cumprir ordem judicial. 

Em greve desde segunda-feira (11), os agentes paralisaram serviços ligados à movimentação externa dos presídios, como recebimento e transferências de presos e as visitas. A determinação judicial que os policiais dizem estar cumprindo diz respeito aos visitantes. A ordem é garantir que a visita aconteça normalmente.

O vice-presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos agentes penitenciários), Kleiton Holanda, afirma que não está havendo dialogo por parte da Secretária de Justiça. “Estão falando de um documento, mas não sabemos o que contém nesse documento, ninguém nos apresentou nada. Vidas estão em jogo, isso não é brincadeira”, afirmou. Até o momento, a categoria afirma que não foi notificada sobre a determinação judicial.

O Coronel Alberto Menezes e a Coronel Júlia Beatriz estão no comando da operação, e estão em negociação com  a diretoria do sindicato.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Geici Mello, Andrê Gonçalves e Cícero Portela