Auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), juntamente com integrantes da Procuradoria do Trabalho e agentes da Polícia Federal, resgataram dois trabalhadores de uma situação análoga à de trabalho escravo na construção de uma pousada na Vila de Jericoacoara, na cidade de Jijoca de Jericoacoara, no estado do Ceará. O município faz parte do complexo turístico Rota das Emoções, que compreende praias do Piauí, Maranhão e Ceará.

^{Jericoacoara é um dos principais destinos turísticos dos piauienses. (Foto: Reprodução/Youtube)}

De acordo com a SRT/C, eles trabalhavam como pedreiro e servente e faziam parte de um grupo de 23 trabalhadores que atuavam nas obras. Os trabalhadores resgatados teriam sido encontrados em péssimas condições de vida e de trabalho, e seriam vítimas de irregularidades trabalhistas, enfrentando, inclusive, iminente risco de vida. Segundo a SRT/CE, os dois dormiam precariamente no próprio local de trabalho, em redes armadas sobre os entulhos e restos de material da construção em um dos quartos da futura pousada; laboravam na mais completa informalidade, sem carteira de trabalho assinada; bebiam água retirada diretamente das torneiras, sem qualquer processo de filtragem ou purificação, em copos coletivos, o que os expunha a riscos de contaminação e a doenças infectocontagiosas.

^{Os trabalhadores resgatados teriam sido encontrados em péssimas condições de vida e de trabalho. (Foto: Divulgação/MTE)}

Além disso, os banheiros não possuíam condições de uso e não havia local adequado tanto para o preparo quanto para o consumo de refeições, o que faziam em pé ou sentados sobre os escombros. Foram constatadas ainda diversas irregularidades que, segundo a SRT/CE, levavam a uma situação de extremo perigo para a segurança dos trabalhadores, como instalações elétricas precárias, com gambiarras e fiações expostas, com risco permanente e iminente de choques elétricos e incêndios, quadro agravado pela inexistência de extintores, entre outras irregularidades que acarretaram o embargo total da obra.

^{Não havia local adequado tanto para o preparo quanto para o consumo de refeições. (Foto: Divulgação/MTE)}

Em nota, a SRT informou que os trabalhadores eram submetidos a condições de vida e de trabalho que afrontavam a dignidade do ser humano e que que caracterizava situação de trabalho degradante, um dos tipos de trabalho análogo à de escravo, prevista no art. 149 do Código Penal Brasileiro.

“Os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias pagas pelo empregador, que também arcou com as indenizações morais pelo dano moral causado. As vítimas receberão um Seguro Desemprego especial”, afirmou o órgão em nota, acrescentando que foram lavrados mais de 40 autos de infração pelas irregularidades encontradas pela Fiscalização do Trabalho.

Por: Nathalia Amaral, com informações do MTE.