Em Teresina, já foram registrados cerca de 6 mil casos de violência doméstica em decorrência do gênero no Juizado de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Deste total, somente neste ano, mais de 600 denúncias foram feitas por mulheres em estado de vulnerabilidade, em que muitas vezes, sofreram agressões físicas, verbais ou foram vítimas de estupro.

O número de denúncias feitas está aumentando no decorre dos anos, segundo a promotora da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, Maria do Amparo. E isto pode estar associado, sobretudo, as possibilidades que as mulheres atualmente possuem para efetuarem a denúncia, através do Ligue 180 e do trabalho das delegacias especializadas. “As mulheres estão denunciando mais e isto é fato. E muitas vezes, elas denunciam o agressor na delegacia apenas porque querem viver em paz”, afirma.

Ainda segundo a promotora, nenhum agressor está preso. “O criminoso condenado recorre à sentença e acaba sendo solto”, lamenta a promotora. Dentre os tipos de violências contra as mulheres, o juizado identifica as ameaças dos companheiros dentro do convívio familiar, como a que mais se repete.

Muitas vezes, as mulheres sente receio em ir em frente e denunciar o parceiro. Para a coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), a promotora Maria do Amparo, o sistema de segurança pública ainda encontra-se despreparado para acolher a vítima de violência de gênero. “A mulher é vitimizada em casa e na delegacia, onde faltam profissionais multidisciplinares para acolherem essas mulheres. E, infelizmente, é uma realidade.”, explica.

A promotora destaca que é importante a mulher que se sentir violentada de alguma maneira, seja por injúria, agressão psicológica, física, patrimonial e, inclusive, sexual, denuncie o caso. “Através do Ligue 180, a mulher poderá fazer sua denúncia de forma sigilosa. Quando essa mulher faz a denuncia e se sente amedrontada, nós garantimos medidas preventivas para a vítima e, se for necessário, também para a família”, esclarece. A promotora pontua ainda que as vítimas, em Teresina, também podem buscar apoio no Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência, inaugurado a pouco mais de um mês.

A Lei Maria da Penha, que está em vigor desde 2006, estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime. Se condenado, o agressor pode receber uma pena de um até três anos de prisão.

Foto: Elias Fontenele/ODIA

Edição: Nayara Felizardo
Por: Aldenora Cavalcante (estagiária)