Segundo o promotor Francisco de Jesus, coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), Teresina possui, aproximadamente, 4 mil processos de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso sexual, sobretudo do sexo feminino. 

Os processos foram encaminhados para a 6ª Vara de Família e aguardam o julgamento, como ocorreu este mês com o acusado Ronaldo Pereira de Sousa Lima, condenado a 12 anos de reclusão por ter estuprado a flha de apenas 2 anos - fato ocorrido em março de 2014. 

Para que esses processos tenham um julgamento mais célere, o Nupevid tem intensifcado as ações de repressão e punição no combate aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Francisco de Jesus pontua que as medidas visam denunciar, agilizar e otimizar o julgamento desses agressores que, na maioria das vezes, são pessoas do convívio da vítima, como pai, padrasto, irmão, entre outros. 

“Os números são estarrecedores, o que nos deixa preocupados; por isso, buscamos dar uma resposta satisfatória para a sociedade e agilizar os demais processos que ainda faltam. Estamos fortalecendo a rede de acolhimento, principalmente para a vítima, sendo acompanhada por assistente social, psicólogo, para superar as sequelas dessa violência que é enorme”, disse. 

Juizado 

Contudo, o promotor e coordenador do Nupevid destaca que, além dessas ações, é fundamental que seja criado o Juizado de Proteção à Criança e Adolescente Vítima, vez que o Piauí é o único Estado que não tem um juizado especializado para julgar e processar esse tipo de crime. 

Com a criação desse Juizado, será possível reunir, em um único local, diversos órgãos de proteção à vítima, como a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Juizado Especializado, Samvvis (Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual), entre outros. 

“O Nupevid tem trabalhado no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e na aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Teresina, mas estamos vendo que o número de casos de abuso contra crianças e adolescentes tem aumentado. Com o Juizado, a vítima poderá ter todos esses órgãos à disposição em um só lugar e assim poderemos criar uma equipe multidisciplinar para dar um atendimento especial a essa vítima”, fnaliza o promotor Francisco de Jesus.

Por: Isabela Lopes - Jornal O DIA