Moaci Moura, acusado de provocar o acidente com membros do Coletivo Salve Rainha, está preso na Casa de Custódia desde ontem (24). Diferente do que tinha sido confirmado pela defesa na semana passada, o mandado de prisão expedido no dia 21 pela juíza Maria Zilnar só foi cumprido nesta segunda-feira, às 9h.

De acordo com informações apuradas pelo Portal O DIA, o advogado Eduardo Faustino chegou a solicitar, verbalmente, que Moaci fosse encaminhado para o presídio de Altos, mas como não havia vaga, ele foi levado para a Casa de Custódia.

Foto: Assis Fernandes/ODIA

O Portal O DIA teve acesso a peças do processo e verificou que uma das condições para a concessão de liberdade provisória a Moaci Moura, da primeira vez em que ele foi preso, foi a suspensão da Carteira de Habilitação. A decisão foi tomada em audiência de custódia no dia 26 de junho. O documento, entretanto, só foi entregue quase dois meses depois.

Além disso, ele não compareceu em juízo no mês de setembro e faltou à audiência de instrução no dia 21 de outubro. Todas essas atitudes foram interpretadas pela juíza Maria Zilnar como irresponsabilidade, o que a motivou a decretar a prisão temporária.

A defesa chegou a entrar com um pedido de revogação da prisão, alegando que Moaci havia comparecido em juízo nos dias 01/07, 30/08 e 24/10. “O comparecimento periódico vem sendo rigidamente cumprido”, destacou o advogado.

A juíza Maria Zilnar recebeu o pedido, mas solicitou que a defesa concluísse suas alegações em relação à audiência de instrução realizada na sexta-feira (21). Nessa ocasião, testemunhas foram ouvidas e, ao final, o advogado Eduardo Faustino solicitou o prazo.

Após as considerações da defesa, o processo segue para o promotor Ubiraci Rocha dar o parecer sobre o pedido de revogação da prisão. Depois que o processo retornar do Ministério Público, a juíza deve decidir sobre a prisão e também dar a sentença. Caso julgue o crime como doloso, ou seja, com intenção de matar, o réu irá para júri popular.

Por: Nayara Felizardo