O policial militar Henrique Dias Bueno de Araújo, 31 anos, não será punido pela morte do piauiense Carlos Augusto Muniz Braga, 30 anos, que trabalhava como camelô em São Paulo. O caso foi arquivado por decisão da juíza Eliana Cassales Tosi de Mello.

Carlos Augusto foi assassinado no dia 18 de setembro de 2014 com um tiro da cabeça durante uma ação de fiscalização e apreensão de DVDs que eram comercializados de forma ilegal. Vídeos feitos por populares no momento da ocorrência mostram que três policiais prendiam um camelô quando o piauiense tentou tirar o spray de pimenta da mão de Henrique Dias, que estava com uma arma na outra mão e atirou.

Segundo o advogado do policial, Fernando Capano, a magistrada acolheu o parecer do Ministério Público, entendendo que a circunstância da ocorrência se enquadrou no “estrito cumprimento do dever legal”. “Houve agressão ao policial, que estava sendo hostilizado por cerca de 200 pessoas”, disse o advogado.

De acordo com a imprensa nacional, o PM alegou que o tiro foi disparado acidentalmente. Mesmo assim, ele foi preso em flagrante porque teria agido com “dolo eventual, assumindo o risco de matar”. Tal prisão durou cinco dias - de quinta-feira, após o ocorrido, até segunda-feira, dia 22 de setembro.

A morte de Carlos Augusto gerou grande comoção e motivou protesto em São Paulo contra a violência policial. O corpo foi trazido para ser enterrado no Piauí. Ele era do município de Simplício Mendes, no sul do Estado.