Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Presidente do TJ reage às críticas à tornozeleira: nem prisão impede crimes

Desembargador Erivan Lopes defendeu a medida cautelar de monitoramento eletrônico e disse que há inversão de valores

22/03/2017 12:09

O desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça, reagiu às críticas quanto à concessão do uso da tornozeleira eletrônica e defendeu a medida cautelar, que é aplicada a pessoas em prisão preventiva.

Segundo ele, está havendo uma inversão do conceito de presunção de inocência. “O juiz faz a avaliação de cada caso, em face do processo penal. Se a pessoa é apenas suspeita de um homicídio, não teria porque o juiz não aplicar a medida. O monitoramento eletrônico é previsto no Código de Processo Penal”, defende o presidente.

Por outro lado, o secretário de Justiça Daniel Oliveira, afirma que é necessário mais rigidez na concessão da tornozeleira eletrônica por parte do judiciário. “O juiz concede a medida e nós monitoramos. Mas acreditamos que é preciso que os critérios sejam mais rígidos, analisando melhor o perfil da pessoa”, pontua Oliveira.

No caso de Iranilson Pereira – que confessou ter participado do latrocínio contra o major Mayron Moura Soares, assassinado na noite de ontem (21) –, ele recebeu a tornozeleira em 2016, por furto, mas, em 2014, foi acusado de suspeita de tentativa de homicídio.

O presidente do TJ reconhece que o monitoramento não impede a prática de novos delitos, mas destaca que nem mesmo a prisão consegue este feito. “Até no sistema prisional as pessoas praticam crimes. Criticar a tornozeleira porque um ou outro voltou a delinquir é argumento falho. Ninguém impede um homem quando ele delibera de praticar um crime”, afirma Erivan Lopes.

O monitoramento eletrônico foi o que ajudou a identificar com rapidez um dos envolvidos no latrocínio do comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, major Mayron. De acordo com a Secretaria de Justiça, após o assassinato, a Polícia Militar procurou a Central de Monitoramento para verificar se havia algum monitorado próximo de onde o crime aconteceu. A Central identificou, então, que Iranilson Pereira dos Santos estava no local. Preso, o acusado confessou o crime.

De acordo com a gerente da Central de Monitoramento Eletrônico, Paula Barbosa, a Polícia Militar, por via de parceria existente com a Secretaria de Justiça do Estado para investigar crimes, chegaram a Iranilson. “Ele esteve lá às 19h34. A tornozeleira dele estava funcionando e, dessa forma, conseguimos localizá-lo”, explica Paula.

Segundo a Secretaria de Justiça, 80% dos usuários de tornozeleira eletrônica estão regulares no uso do equipamento e que boa parte dos irregulares são presos com auxílio do equipamento, por meio da parceria com a PM.

Erivan Lopes lamentou os casos em que monitorados praticam crimes e destaca que o judiciário está aumentando os esforços para concluir os julgamentos, já que os presos condenados não têm direito ao uso da tornozeleira. “Elaboramos um regime especial de julgamento com réus presos. Foram publicadas mais de 100 sentenças em menos de três meses, somente na capital”, disse o desembargador.

Por: Nayara Felizardo
Mais sobre: