Será inaugurado hoje (20), às 18h,o primeiro plantão de atendimentos às mulheres, travestis e transexuais vítimas de violência. O Plantão Policial Civil Metropolitano de Gênero vai funcionar na Central de Flagrantes, com uma equipe exclusivamente feminina.

Ao todo, serão 21 delegadas e 21 escrivãs de Polícia Civil fazendo o atendimento das 21h até as 4h da manhã todos os dias, inclusive aos finais de semana. “Nós vamos ter uma delegada fixa, isso também é novidade,  que vai atender de 8h às 12h e das 14h às 18h”, informa a delegada Eugênia Villa, diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública.

As delegadas e escrivãs que irão trabalhar no Plantão de Gênero foram capacitadas para que possam seguir um protocolo de atendimento, que atenda à nova metodologia que está sendo adotada pelo Governo do Estado. O protocolo leva em consideração a Lei Maria da Penha, a Lei de Feminicídio, a Convenção Interamericana para prevenir punir e erradicar a violência contra a mulher e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, já que a Secretaria da Segurança vai garantir atendimento também aos travestis e transexuais.

No Piauí, as travestis foram o segmento LGBT que mais denunciaram agressões nos últimos dois anos ao Disque 100. De acordo com um relatório divulgado recentemente, a violência psicológica e a discriminação foram os principais tipos de violência denunciados, mas também há casos de exploração sexual e violência física, representada por denúncias de cárcere privado, lesão corporal, maus tratos e até homicídio. A violência psicológica se manifestou através de ameaças, calúnia, injúria ou difamação, chantagem, hostilização, humilhação e perseguição.

Atendimento

De acordo com o protocolo, a vítima deve ser ouvida por uma delegada mulher, que irá registrar o boletim de ocorrência. O relato da vítima terá seu teor original resguardado na integralidade. Durante todo o atendimento, a policial civil deverá explicar à vítima a metodologia adotada, sempre tentando detalhar o delito para otimizar a investigação criminal.

Em seguida, a vítima deverá ser encaminhada para a equipe multidisciplinar, com assistentes sociais e psicólogas. Essas profissionais farão um relatório sobre as condições psicossociais dessa vítima. Fica a cargo da delegada encaminhar a vítima para realização de exame de corpo de delito, ao Serviço de atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis) e informar sobre a possibilidade de aplicação de medidas protetivas.

Para a delegada Eugênia Villa, a implantação do Plantão de Gênero não irá prejudicar as Delegacias da Mulher. “Com o plantão, nós teremos a abertura das Delegacias da Mulher na figura da Central de Flagrantes. Se a delegacia não atuava em situação de flagrante e em situação de delito, nem durante o dia nem durante a noite, agora nós vamos ter uma desconcentração desse atendimento, ou seja, uma nova atuação da polícia para ampliar o atendimento às mulheres”, ressalta Villa.

A solenidade de inauguração do Plantão Policial Civil Metropolitano de Gênero irá contar com a presença do governador Wellington Dias; da vice-governadora Margarete Coelho; secretário da Segurança, Fábio Abreu, dentre outras autoridades.

Fonte: SSP/PI
Edição: Nayara Felizardo