Home
Desde o ano passado, a Secretaria
de Justiça do Piauí (Sejus)
estuda a implantação da Associação
de Proteção e Assistência
aos Condenados (Apac) no
sistema prisional do Estado.
Ontem (13), houve o marco
inicial dessa implantação com
a primeira audiência pública
para oferecer, às autoridades e à
comunidade, o conhecimento
sobre a metodologia aplicada
pela Apac e, assim, mobilizar
e sensibilizar os participantes
sobre a importância do método
para a execução penal.
Na ocasião, representantes
do Poder Judiciário, Defensoria
Pública, Ministério Público, OAB Piauí e Sejus discutiram
sobre o assunto com
entidades de Timon (MA),
que já utilizam o método em
seu sistema prisional e apresentaram
o sucesso de suas experiências
com a Apac.
Cícero Sampaio
defende método em
que reeducando "recebe
acima de tudo amor e
espiritualidade" (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
O método proposto proporciona
aos reeducandos atividades
de socialização, cursos
profissionalizantes e tarefas
que estimulam a conservação
do local - os próprios internos
colaboram com a administração da instituição.
“Na Apac, ele recebe acima
de tudo amor e espiritualidade
através da ajuda ao
próximo, sendo resgatados
valores como família. Lá não
têm agentes penitenciários,
nem pessoas armadas, os
presos têm a chave da cela,
ele se sente amado e respeitado.
Não é chamado de
preso, é chamado de recuperando.
Temos uma mudança
completa do que nós tínhamos
até então como modelo
de presídio”, argumenta
Cícero Sampaio, representante
da execução penal de
Timon.
Para chegar à Apac, o recuperando
precisa passar primeiro
pelo sistema convencional.
Eles são escolhidos
de acordo com critérios objetivos,
sendo o principal deles
a quantidade de pena e o
tempo que já estão no sistema
prisional. Qualquer espécie
de crime pode ser acolhida
pelo método.
Próximos passos:
apresentação à sociedade
De acordo com Marcelo
Moutinho, encarregado
administrativo e de metodologia
da Fraternidade
Brasileira de Assistência
aos Condenados (FBAC),
o próximo passo para a implantação
do método no
Piauí é a sociedade adentrar
um pouco mais no que seja a
Apac. Isto será feito através
de um seminário, que vai
acontecer ainda esse mês,
para mostrar os elementos
fundamentais dessa metodologia,
como sua história
nesses mais de 45 anos de
aplicação no Brasil.
Em seguida, deve ser feita
a constituição da primeira
diretoria, cuja tarefa principal
é cuidar da implantação
estrutural, prédios e regimes,
e uma implantação jurídica
da Apac, além de uma
comissão que estará responsável
por iniciar o estudo da
aplicação da metodologia.
Depois, vem a estruturação
física.
“Vamos ver o prédio e
aos poucos adaptando esse
prédio, se for um já existente.
Caso não seja, vamos
construir. Mas pelo que tenho
visto aqui no Piauí, um
prédio deverá ser adaptado.
Terminada essa fase de
adaptação, é estabelecido
um convênio entre a Apac
e o Estado, que prevê um
grupo mínimo de funcioná-
rios para começar a receber
os primeiros recuperandos
e, depois, faremos um processo
de entrevista dos possíveis
candidatos”, explica
Marcelo.
O tempo dessas implantações
depende do interesse
político do Estado e do
processo de adaptação do
prédio escolhido para que a
Apac funcione. Caso o prédio seja construído, a previsão
é que seja de um a dois
anos; se ele for apenas adaptado,
Marcelo indica que,
em até um ano, o método já
pode ser implantado.
Resultados
Uma das grandes bandeiras
da metodologia é o
índice de reincidência, ou
seja, presos que ao sair do
sistema, voltam a cometer
crimes. Enquanto em um
sistema prisional comum
a reincidência ocorre em
cerca de 70% dos casos;
nas Apacs, a média é de
28% a 30%. Outro fator
citado pelos defensores
do método diz respeito
aos custos. Hoje, no Brasil,
a média de custo de
um preso para o Estado é
de R$ 3.000; com as Apacs
é cerca de R$ 1.000. “Por
um terço do valor, nós estamos
devolvendo à sociedade
um preso melhor”,
enfatiza Marcelo.
Edição: Virgiane PassosPor: Karoll Oliveira