Foi preso preventivamente, na tarde desta quinta-feira (05), o pai do menino de 11 anos encontrado dentro de uma cela na Colônia Agrícola Major César. O lavrador Gilmar Francisco Gomes foi preso por policiais civis do 14º Distrito Policial, localizado em Altos, região metropolitana de Teresina. De acordo com a Secretaria de Segurança, o pai foi preso por abandono de incapaz e exposição do filho a uma situação vexatória, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

^{Pai de menino encontrado em presídio é preso pela Polícia Civil. (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

Além da prisão do pai, a juíza de direito da vara única de Altos, Andrea Parente Lobão Veras, também decidiu pela ampliação da pena do detento José Ribamar Pereira Lima. O acusado, que foi condenado por estupro de duas crianças em 2008 e 2009, será transferido para o regime fechado. A Polícia Civil também pediu a prisão da mãe do menino, Sebastiana da Silva, mas teve o pedido negado pela magistrada.

Na tarde de ontem (04), a Justiça havia decidido pela retirada da guarda dos quatro filhos do casal, após pedido do Conselho Tutelar de Teresina. As crianças foram encaminhadas para abrigos da capital. 

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A Polícia Civil agora investiga se os pais teriam recebido algum tipo de benefício para deixar a criança no presídio. Em depoimento, a vítima relatou ao titular da Delegacia de Altos, o delegado Jarbas Lima, que o detento presenteava a família com alimentos, roupas e sandálias. No entanto, a criança nega que tenha sofrido qualquer abuso por parte do detento.

Corregedoria faz recomendação para que Sejus altere normas sobre a visitação de crianças nos presídios

A Corregedoria Geral de Justiça expediu uma recomendação à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) para que altere as normas que regem a visitação de menores nos presídios do Estado. Em reunião realizada nesta quinta-feira, ficou estabelecido que as mudanças devem acontecer porque estão em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As modificações foram propostas após um menor ter sido flagrado em uma cela juntamente com um acusado de estupro na Colônia Agrícola Major César.

Segundo o corregedor, desembargador Ricardo Gentil, o objetivo é evitar que situações como a que ocorreu venham a acontecer novamente. “Esta é uma realidade que precisamos mudar. Trabalhamos em uma situação adversa, mas nós, autoridades do setor, precisamos fazer nossa parte. Deve haver colaboração entre os órgãos; devemos melhorar nosso diálogo, sair da oração e passar à ação”, ressaltou.

De acordo com o juiz Vidal de Freitas, da Vara de Execuções Penais, a Sejus precisa observar outros dispositivos do ECA. Ele cita que o Estatuto estabelece que menores de idade só podem visitar os pais em unidades prisionais. “Visitas à qualquer outro ente só pode ser permitida caso haja autorização judicial, no caso, dando entrada no pedido à Vara da Infância e da Juventude”, explicou.

Além disso, a recomendação expedida à Sejus pede ainda que o órgão observe outras normas de segurança para as visitações, tais como o cadastro dos visitantes, visitas controladas e uma maior segurança nas unidades. “Se tivéssemos esse controle das visitas, evitaríamos situações como essa. A ideia é evitar que entre cinco pessoas para visitar um apenado e saia quatro”, pontuou.

O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos, tais como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. Cada um dos órgãos relataram as medidas imediatas que foram tomadas relacionadas ao caso. “Acertamos que haverá um diálogo permanente entre essas instituições, com o compromisso de tudo ser informado á Corregedoria”, completou Gentil. 

Ainda de acordo com o desembargador, a Vara de Execuções Penais já esta adotando as providências em relação ao preso envolvido no episódio. Entre as ações está o pedido de respostas à Sejus sobre o caso, além da determinação, dada pela juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Luísa de Freitas, de que o menor saísse da guarda dos pais e fosse para um abrigo do Estado. 

Aguarde mais informações.

Por: Nathalia Amaral e Mayara Martins