A operação da PRF foi realizada em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e todos os flagrantes ocorreram no trecho da BR 316 que liga Teresina ao município de Demerval Lobão.

De acordo com o inspetor Celso Alcântara, a utilização de rádios amadores pelos caminhoneiros pode ser feita desde que eles tenham uma habilitação para isso e o equipamento seja licenciado pela Anatel. Caso contrário, a prática é considerada crime.

Alcântara explica que, embora seja um delito de pequena gravidade, há casos de motoristas que usam o equipamento para cometer crimes gravíssimos, como assaltos e tráfico de drogas. "É importante esclarecer que o uso do equipamento, por si só, não é crime, desde que a pessoa atenda a esses dois requisitos, que é possuir a habilitação e o rádio estar licenciado. Porém, a PRF tomou conhecimento de casos de caminhoneiros que usam esses aparelhos para praticar crimes, como o tráfico ou mesmo para auxiliar em assaltos, informando a localização das vítimas, por exemplo", detalha.

O inspetor, no entanto, esclarece que não é possível determinar se algum dos caminhoneiros flagrados na operação de hoje têm envolvimento com crimes mais graves. "Em todos os casos, nós realizamos a apreensão dos rádios e lavramos um termo circunstanciado de ocorrência para ser assinado pelos motoristas. Mas não há qualquer indício de que eles tenham utilizado os equipamentos para cometer crimes", explica Alcântara.

Além de quatro fiscais da Anatel, a operação realizada nesta sexta-feira contou com a participação de oito policiais rodoviários do Grupo de Policiamento Tático (GPT) da 1ª Delegacia da PRF no Piauí. 

Segundo a PRF, novas fiscalizações semelhantes serão realizadas em breve.

 

À esquerda, caminhoneiros são orientados acerca do uso clandestino dos rádios comunicadores; à direita, parte da equipe de policiais rodoviários e fiscais da Anatel que realizou a operação (Fotos: Divulgação / PRF-PI)