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Operação da PF mira fraudes em licitações no Ceará, Piauí e outros estados

Operação é realizada em parceria com o Ministério da Transparência e com Controladoria-Geral da União (CGU).

13/09/2017 10:17h - Atualizado em 13/09/2017 10:49h

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), realiza nesta quarta-feira (13), a Operação Fraternidade. A investigação tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas. Os criminosos agiam, sobretudo, em municípios cearenses, mas também no Piauí e em outros Estados.

As irregularidades incluem recursos federais e municipais, de diversas fontes, tais como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A operação teve início a partir de um levantamento realizado pela CGU, que constatou irregularidades cometidas por um grupo de empresas em municípios dos dois Estados. De acordo com as investigações, o esquema chegou a possuir vínculos com dezenas de pessoas jurídicas. 

Foi identificado que pelo menos 68 PJs receberam pagamentos de 171 municípios cearenses, da ordem de R$ 380.604.801,70, entre janeiro de 2002 e março de 2013.

Segundo a PF, a principal maneira de agir do grupo investigado era a utilização das empresas por ele controladas em conjunto e em forma de rodízio. Desta forma, o grupo conseguia vencer licitações e receber vultosos valores advindos do poder público, boa parte dos quais eram desviados. E tudo era feito sem chamar a atenção das autoridades. 

Dentre as fraudes detectadas estão o superfaturamento na execução dos contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.

Durante a operação, devem ser cumpridos nove mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 24 de busca e apreensão, além de sete mandados de intimação, em municípios do Ceará e do Piauí.

Participam da Operação Fraternidade sete auditores da CGU e 148 policiais federais. O nome da operação é uma alusão ao núcleo do grupo, formado, entre outros, por três irmãos, em torno dos quais estão vinculadas diversas empresas, formando uma verdadeira "fraternidade".

Por: Cícero Portela

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