A Ong APASE (Associação de Mães e Pais Separados), localizada em São Paulo, está denunciando uma suposta falsa acusação de abuso sexual registrada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina. De acordo com a Ong, no dia 21 de maio, a DPCA registrou um Boletim de Ocorrência de uma mãe que apontava o pai de seu filho como principal suspeito de ter estuprado a criança de apenas 3 anos de idade.

Segundo o presidente da APASE, Arnaldino Rodrigues Paulino Neto, o pai da criança entrou em contato com a Ong para informar do ocorrido e pedir apoio junto à DPCA. “Esse homem conhecia nosso trabalho com pais separados. Ele havia se divorciado da mãe do menino há alguns anos e disse que não tinha cometido crime nenhum e que a mulher estaria tentando incriminá-lo na justiça para separá-lo de seu filho”, diz Arnaldino.

Assim que receberam a denúncia, representantes da APASE teriam vindo a Teresina conversar com a delegada Tatiana Nunes Trigueiro, que comanda as investigações. A Ong teve acesso ao inquérito aberto pela DPCA e disse que encontrou inúmeras falhas e contradições no depoimento prestado pela mãe do menino.

Segundo o inquérito, a mulher teria procurado a delegacia afirmando que seu filho era portador do vírus HIV e que teria contraído a doença ao ser abusado sexualmente pelo seu ex-marido, pai da criança. A mãe teria levado dois exames de HIV à DPCA, um com resultado positivo e outro com resultado inconclusivo. Ao analisar os exames, a delegacia teria pedido que o pai do menino se apresentasse. Na ocasião, o homem teria negado todas as acusações e dito que não era portador do vírus.

O presidente da APASE informou que a delegacia pediu que o pai fizesse o exame. “O resultado deu negativo, ou seja, o pai do menino não era soropositivo, logo não poderia tê-lo contaminado. Isso demonstrou que não teria acontecido abuso nenhum”, afirma o presidente da APASE. A DPCA teria pedido ainda que o exame na criança fosse refeito por mais duas vezes e ambos os resultados deram negativo para o vírus HIV.

Para a APASE, a mãe da criança teria falsificado os exames iniciais na tentativa de fomentar a acusação que abriu contra o pai, o que se configura como alienação parental. Além disso, a Ong encontrou contradições nos depoimentos prestados pela mulher na DPCA. “Por exemplo, ela levou atestados da escola em que o menino estuda dizendo que o pai andou pegando a criança sem autorização dela ao fim das aulas. Mas ela mesma disse, em um depoimento anterior, que tinha pedido ainda em março, para que ele fizesse isso porque ela não tinha disponibilidade de horário”, diz Arnaldino Rodrigues.

Diante das contradições encontradas no inquérito, a APASE sugeriu que a DPCA solicitasse ao Ministério Público a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito por mais 30 dias nos quais deverão ser ouvidos novamente os avós maternos e paternos do menino bem como professores e pessoas que convivem com ele diariamente.

O PortalODIA entrou em contato com a delegada Tatiana Trigueiro, mas ela disse que não tinha lembrança sobre esse caso específico e estranhou o fato da APASE ter conseguido o inquérito, que segue em segredo de justiça. 

Por: Maria Clara Estrêla