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Núcleo de Investigação de Feminicídio também vai apurar 'vingança pornô'

Portaria da Secretaria de Segurança Pública amplia competência do Núcleo, que foi criado em março.

06/05/2015 18:16

O Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio do Piauí, instituído pelo Governo do Estado em março deste ano, teve sua competência ampliada e passará a ter poderes para investigar os crimes classificados como "vingança pornô" ou "pornografia de revanche", que ocorre quando alguém expõe na internet ou em qualquer outro meio imagens íntimas de sua ex-companheira.

A nova atribuição do Núcleo foi estabelecida por meio de uma Portaria assinada pelo secretário de Segurança Pública, capitão Fábio Abreu, que foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado. 

A Portaria descreve como crime de "vingança pornô" a indevida exposição de imagens e vídeos de mulheres, travestis e transexuais em situação de nudez, semi nudez, intimidade ou de conteúdo sexual na internet, com a finalidade de afetar a honra e a dignidade da pessoa exposta.

A delegada Tânia Miranda, titular do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio (Foto: O DIA)

Com a popularização do uso da internet no início da década passada, e dos smartphones nesta década, as autoridades policiais têm observado um crescimento exponencial na ocorrência desse tipo de crime, que também é chamado de "porno revange", na tradução em inglês.

Criado com o intuito de investigar assassinatos e outros casos de violência contra mulheres, travestis e transexuais, o Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio é comandado pela delegada Tânia Miranda

O Núcleo foi instituído em março deste ano, simultaneamente à aprovação da lei que torna o feminicídio crime hediondo.

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