O Ministério Público Federal informou que o grupo empresarial piauiense investigado pela Polícia Federal na Operação Sorte Grande sonegou cerca de R$ 900 milhões em impostos e juros não cobrados. A informação é do procurador Marco Túlio. A Operação Sorte Grande foi deflagrada na manhã de hoje (20) pela PF após 11 anos de investigação das contas de um grupo empresarial piauiense que atua nas áreas da comunicação (TV, rádio e jornal), venda de veículos (concessionárias), empreendimentos imobiliários, (construção de shopping centers e outros imóveis), educação (faculdades) e de saúde (hospital e operadoras e plano de saúde).

Fotos: Assis Fernandes e Jailson Soares/O Dia

Investigação acontece desde 2006 pela Polícia Federal

O procurador conta que o MPF foi provocado pelo INSS após a constatação de irregularidades nas finanças de empresas locais. O órgão requisitou uma investigação por parte do Ministério Público em 2003 e, desde 2006, a Polícia Federal tem trabalhado coletando dados que comprovem a sonegação. "Na manhã de hoje foram cumpridos mais mandados e a PF apreendeu computadores e documentos que comprovam a prática ilícita do grupo", diz o procurador Marco Túlio.

Marco Túlio, Procurador da República

Cerca de 85 policiais federais, 18 auditores e quatro analistas tributários da Receita Federal participaram da ação. Durante as investigações, ficou constatado que além do crime de sonegação fiscal, o grupo empresarial cometeu também crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ao todo, 13 pessoas estão sendo ouvidas simultaneamente ao longo do dia nos em Teresina e nos Estados de São Paulo e do Maranhão. Dentre elas está um dos mais importantes empresários piauiense.

Polícia Federal cumpriu mandados em uma concessionária de Teresina na manhã de hoje

As investigações apontaram que o grupo se utilizava de laranjas e de empresas sediadas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e realizava sucessivas mudanças nos quadros de secretários de empresas devedoras do fisco para afastá-las de seus verdadeiros proprietários e transferir seus ativos para outras pessoas jurídicas. Conforme informou o delegado regional de combate ao crime organizado, Carlos Alberto, mais de 50 empresas estavam envolvidas no esquema fraudulento e desse total, mais da metade era laranja. 

Delegado Carlos Alberto, da Divisão Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal

"O crime começava na blindagem patrimonial que transferia para outras pessoas os lucros das empresas fazendo com que elas ficassem somente com as dívidas. A partir disso elas eram obrigadas a dividir esse débito em centenas de parcelas a partir de um valor mínimo", explica o delegado Carlos Alberto. Para evitar o efetivo pagamento dos débitos tributários, os envolvidos aderiam a programas de recuperação fiscal legalmente previstos em conformidade com a Receita Federal.

O delegado Carlos Alberto acrescenta ainda que a maior dificuldade da ação foi chegar ao real beneficiário do esquema. "O requinte da fraude é o distanciamento do real proprietário do bem, mas o capital deixa rastro. Ele tem que circular e sempre volta para o real beneficiário. Foi a partir disso que a investigação foi possível", explica.

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Por: Nayara Felizardo (do local) Maria Clara Estrêla (da redação)