Durante audiência realizada nesta quinta-feira (9) com gestores da educação do Estado e com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI), o Ministério Público exigiu que o Governo assegure o início do segundo semestre letivo do ano com 100% dos professores presentes nas escolas públicas da rede estadual.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Santos, a audiência foi convocada por conta da grande quantidade de escolas que ficaram sem professores em diversas disciplinas durante o primeiro semestre do ano.

A reunião também serviu para o MP-PI cobrar a realização de um novo processo seletivo destinado à contratação de docentes substitutos.

O promotor afirma ter recebido várias denúncias que relatam a existência de professores concursados trabalhando como servidores temporários. Agora, o MP-PI teme que o problema se agrave, tendo em vista que o Governo está prestes a convocar os últimos aprovados no concurso público promovido pela Secretaria de Educação e Cultura do Piauí (Seduc-PI).

“Sabemos que não vão aparecer soluções da noite para o dia, mas queremos previsões em relação à resolução dos problemas. Um servidor concursado não pode ser preterido em relação a um substituto, pois este só pode ser contratado quando for substituir um efetivo e não para ocupar o espaço vago. O Ministério Público está disponível para acompanhar o andamento da situação, inclusive em relação aos desvios de funções”, afirma Fernando Santos.

Segundo Odeni Silva, presidente do Sinte-PI, não há exiguidade apenas de professores nas salas de aula, mas também de outros profissionais que atuem no setor administrativo das escolas. “Essa carência tem desestimulado os estudantes, que acabam deixando de frequentar as aulas. Enquanto isso, chegam até nós informações de funcionários fantasmas e isso é inadmissível. Também temos que discutir melhor a concessão de disposições aos professores, que são requisitados para diferentes órgãos, deixando as salas de aula vazias”, pondera Odeni.

A professora Íria Maria de Carvalho, representante do Núcleo Regional de Educação de Canto do Buriti, avaliou que a interferência política nas indicações dos diretores e demais cargos de confiança nas Gerências Regionais acaba comprometendo a qualidade do ensino público. 

Seduc vai implantar sistema de lotação eletrônica para resolver problema 

Segundo a secretária estadual de Educação, Rejane Dias, a partir de outubro deste ano a Seduc colocará em pleno funcionamento o sistema de lotação eletrônica, possibilitando um melhor controle em relação ao cadastro de professores, suas disposições, além de especificar as deficiências da rede pública de ensino.

“Encontramos a educação numa situação caótica, sendo que a falta de professores é um problema crônico. Hoje, 70% das escolas públicas estão inadimplentes e o Estado acaba tendo que incrementar esse recurso. Todas as obras estavam paradas, entre outros tantos problemas que estamos resolvendo aos poucos, sempre obedecendo aos trâmites exigidos por lei. E a implantação do sistema de lotação eletrônica vai ser um grande passo para avaliar e encontrar soluções para a necessidade de professores ou remanejamento dos docentes”, explica Rejane Dias.  

Encaminhamentos

Além da disponibilização de professores em todas as disciplinas, ficou definido durante a audiência que um novo encontro será realizado no mês de outubro para avaliar os dados oriundos do sistema de lotação eletrônica. Também ficou acertada a criação de uma comissão para acompanhar o cruzamento dos contracheques de professores que atuam na rede pública municipal e estadual em horários similares. 

Fonte: Da Redação