Uma adolescente de 12 anos de idade que reside na zona Leste de Teresina deve ser submetida a um aborto nos próximos dias, na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

Segundo o Conselho Tutelar, a garota engravidou após ter sido estuprada pelo ex-marido da tia. O crime ocorreu há algumas semanas e a gravidez foi confirmada através de exame feito no final de junho.

De acordo com a conselheira tutelar Socorro Arraes, a adolescente foi abordada quando seguia para a escola. O acusado a levou para um local isolado e cometeu o estupro. "A menina estava indo sozinha para a escola. Ele a pegou, levou para um local isolado e cometeu o estupro", detalha Socorro.

Antes disso, o Conselho Tutelar já vinha investigando o suspeito, pois a garota havia relatado que desde os onze anos era alvo de atos libidinosos praticados pelo pedófilo - o que é suficiente para configurar estupro de vulnerável, tendo em vista se tratar de menor de 14 anos.

Segundo a conselheira tutelar, o aborto deve requerer cuidados redobrados por parte da maternidade, tendo em vista que, além de estar psicologicamente abalada, a menina também possui um corpo ainda em desenvolvimento, e, portanto, mais frágil, sobretudo por se tratar de um procedimento extremamente invasivo.

O que diz a legislação?

O Código Penal brasileiro prevê apenas duas situações em que o aborto é permitido: em caso de gravidez resultante de estupro; ou quando o procedimento for necessário para salvar a vida da gestante.

Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que o aborto também deve ser permitido às mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro).